OEA aprova texto pedindo diálogo entre governo e oposição na Venezuela

WASHINGTON — O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou na noite desta quarta-feira uma declaração sobre a crise econômica, política e social que a Venezuela atravessa. Os 34 países-membros validaram por unanimidade um texto mais ameno com o regime de Nicolás Maduro, com um “oferecimento fraterno” a fim de encontrar uma nova forma de diálogo, “de comum acordo” com o governo de Caracas. Esta ação enfraquece a iniciativa do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, que na terça-feira havia pedido uma reunião do Conselho para analisar se a Carta Democrática se aplica à Venezuela — o que poderia evoluir até a suspensão do país da entidade.

— Hoje demos uma prova de que se pode conversar e se pode dialogar, mas com todos tem que ser com base no respeito, de respeitar a todos os Estados por igual — afirmou o embaixador venezuelano, Bernardo Álvarez, que também aprovou o novo documento, no fim da sessão da OEA, após 12 horas de debates.

O pedido de Almagro de invocar a Carta Democrática contra o país aumentou a pressão sobre a Venezuela, que se tornou mais propensa a acatar a proposta alternativa. De acordo com a proposta aprovada, a OEA tentará um “diálogo aberto e inclusivo” dos diversos atores políticos e sociais do país. O texto informa que a OEA “respeita o princípio de não intervenção nos assuntos internos de Estado”, além de dizer que toda solução deve “respeitar a Constituição”.

A aprovação desta declaração significa um voto de confiança à Venezuela, ao mesmo tempo que constrange Maduro a dialogar — já que seu representante também aprovou o documento. Isso também expõe a crise de representação que a OEA vive: muitos países acusam Almagro de agir pessoalmente e sem negociar com os representantes, e a aprovação por unanimidade foi uma prova de força dos 34 países — Almagro não participou desta reunião e nem mesmo das negociações.

Após a aprovação, o representante brasileiro, José Luis Machado e Costa, afirmou que a Venezuela sempre pode contar com o apoio do Brasil, mas que é preciso garantir os direitos humanos:

— Os membros da OEA mostram como a Venezuela é um país importante e que todos querem a paz e a estabilidade, mostrando estar dispostos a fazer um esforço para encontrar um caminho que ajude no diálogo para solucionar os problemas que afligem o povo venezuelano — afirmou.

A proposta alternativa ainda respalda a atuação de três ex-presidentes — José Luis Rodríguez Zapatero (do governo da Espanha), Leonel Fernández (República Dominicana) e Martín Torrijos (Panamá) — que tentam estabelecer um diálogo entre governo e oposição. A medida prevê também uma coordenação com outras frentes de negociação.

O dia foi marcado por uma série de negociações regimentais, movidas pela Venezuela e por seus aliados bolivarianos — Equador, Nicarágua e Bolívia — para tentar adiar a análise do tema em si. Por horas se discutiu a necessidade de se realizar uma ou duas reuniões concomitantes — uma pedida pela Argentina, presidente pro tempore do Conselho Permanente, e outra solicitada pela Venezuela. Depois, o debate sobre a proposta da Nicarágua, apoiada pela Venezuela, de se criar um grupo de trabalho para debater a declaração, voltou a parar o Conselho Permanente. No total, a reunião que deveria ter começado às 10h (horário de Washington) iniciou-se de fato às 13h10m.

Em Caracas, milhares de jovens e funcionários públicos protestaram e xingaram Almagro, respondendo ao apelo feito por Maduro. Em discurso, o presidente voltou a chamar o secretário-geral da OEA de “lixo”.

— Almagro, go home! — disse, lembrando um antigo lema da esquerda (“yanquis, go home”).

Em outra frente, deputados opositores exigiram ao Conselho Nacional Eleitoral que publique o cronograma do processo de ativação do referendo revocatório advertindo que, se a votação não ocorrer este ano, poderá haver uma explosão social.

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