Fora da UE, Reino Unido enfrenta dúvidas econômicas, sociais e políticas
LONDRES — A saída do Reino Unido da União Europeia coloca ambas as partes em uma situação inédita e obriga a construção de uma nova relação repleta de incertezas depois de mais de 40 anos de casamento. Abaixo um resumo dos temas que estão na mesa de negociações depois do referendo.
Desunião no Reino Unido
Apesar de David Cameron já ter reiterado que continuará em seu cargo, Kenneth Clarke, do Partido Conservador, afirmou que o premier “não duraria nem 30 segundos”. O primeiro-ministro colocou sua credibilidade em jogo ao convocar o referendo, que fragmentou a legenda. Como consequência, os conservadores devem designar Boris Johnson, líder pró-Brexit, para o posto.
Já a chefe do governo escocês, Nicola Sturgeon, afirmou que a saída da UE pode provocar a convocação de outro referendo, dessa vez para decidir a permanência da Escócia no Reino Unido. A Irlanda do Norte será a única fronteira britânica com um membro da UE, a Irlanda, e a restauração do controle das fronteiras pode causar tensões na região.
Reuniões em Bruxelas
A UE entra em ação. Para hoje está planejada uma reunião, em Bruxelas, com os presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Conselho Europeu, Donald Tusk, e do Parlamento do bloco, Martin Schulz. O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, cujo país ocupa a presidência rotatória do Conselho da UE, também estará presente.
Uma sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu está prevista para os próximos dias e reuniões da cúpula dos líderes estão marcadas para os dias 28 e 29 de junho em Bruxelas.
O que vale e o que deixa de valer
A Cláusula de Saída, introduzida pelo Tratado de Lisboa (2009), define as modalidades de uma retirada voluntária e unilateral, um direito que não necessita de justificativa. Com a decisão tomada, Londres deve agora negociar um acordo com o Conselho da UE — que reúne os 28 Estados-membros — por maioria qualificada, depois de ser aprovado pelo Parlamento.
Os tratados europeus deixam de ser aplicados no Reino Unido a partir da data do acordo, ou dois anos após a notificação de retirada se nenhum acerto for alcançado nesse prazo. A UE e o Reino Unido poderiam, contudo, decidir juntos uma extensão desse período.
Incerteza após 40 anos
Embora o processo de divórcio exista, ele nunca foi utilizado. Daí as muitas interrogações sobre as negociações indispensáveis para definir uma nova relação entre os dois lados depois de quatro décadas de união.
O novo relacionamento deve ser resolvido já no acordo de saída? Ou serão necessárias outras negociações? A segunda opção parece a mais provável. Londres deve modificar sua legislação nacional para substituir a multiplicidade de textos decorrente da sua participação na UE e na área de serviços financeiros.
“É provável que leve um longo tempo. Primeiro para negociar a saída da UE, depois os futuros acordos com o bloco e finalmente os acordos comerciais com países fora da UE”, declarou o governo britânico em um estudo enviado ao Parlamento Europeu em fevereiro. Nesse estudo, o governo ainda cita “uma década de incertezas” que pesa sobre o mercado financeiro e o valor da libra.
— Tudo será concluído até o final de 2019 — afirmou Chris Grayling, líder da Câmara dos Comuns e eurocético.
Donald Tusk, por sua vez, prevê um processo de divórcio com sete anos de duração.
Os modelos norueguês e suíço
A hipótese mais simples é a aproximação do Reino Unido com a Islândia e a Noruega e sua afiliação ao Espaço Econômico Europeu (EEE). Mas, neste caso, Londres teria que respeitar as regras já vigentes desse mercado, sem participar de sua elaboração, e deverá proporcionar considerável contribuição financeira.
Outro cenário possível seria seguir o exemplo da Suíça. Porém, segundo Jean-Claude Piris, ex-membro do Conselho Europeu, “é pouco plausível que o Reino Unido tome esse caminho”.
Um estudo sobre as fases do Brexit enfatiza que a Suíça concluiu mais de cem acordos com a UE, excluindo os serviços, e que o bloco está atualmente insatisfeito com o seu relacionamento com Berna.
Outras opções possíveis são um acordo de livre comércio com a UE ou uma união aduaneira, como no caso da Turquia. Na ausência de combinados, o Reino Unido “se transformaria simplesmente, a partir da data da retirada, em um país fora da UE, como os Estados Unidos ou a China”, afirmou Piris.
Qualquer que seja o cenário, há apenas uma alternativa para Londres, analisou Piris. Ou tornar-se “uma espécie de satélite da UE” ou enfrentar “grandes barreiras entre a sua economia e seu principal mercado”.
Britânicos fora da UE
Londres deve negociar o que será do futuro para os seus dois milhões de cidadãos que vivem ou trabalham na União Europeia. Seus direitos a pensão ou o acesso aos serviços de saúde nos outros 27 países do bloco serão prejudicados.
“Os cidadãos do Reino Unido residentes no exterior, incluindo aqueles que se aposentaram na Espanha, não podem supor que esses direitos serão garantidos”, disse o governo britânico em um relatório.
Imigrantes no Reino Unido
A imigração foi um dos temas centrais da campanha do Brexit, que anunciou sua intenção de criar um sistema de pontos para aceitar imigrantes. Neste caso, cada solicitação de permissão de residência ou trabalho seria tratada de acordo com as habilidades e qualificações do solicitante. Com a saída da UE, chega ao fim a livre circulação de pessoas.
