Conselho de Segurança aprova resolução para punir soldados por abusos sexuais

NOVA YORK – O Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução defendida por EUA e as próprias Nações Unidas para ajudar a punir e prevenir casos de abusos sexuais por parte de soldados de suas missões de paz. Um relatório recente jogou luz sobre a frequência com a qual têm aparecido denúncias contra capacetes azuis em operações em países como a República Centro-Africana e República Democrática do Congo. Aprovado por 14 países, o projeto teve abstenção do Egito.

Entre as principais propostas, estão a formação de um “padrão universal alto” de investigação, com equipes de resposta imediata para coletar provas. O secretário-geral Ban Ki-moon, que levou ao Conselho a proposta junto aos EUA, pediu que o processo não passe de três a seis meses, e que resulte na repatriação de contingentes de soldados e de comandantes coniventes com as violações. Ban também defendeu maior financiamento à fiscalização e prevenção de crimes por soldados.

A ONU propõe ainda criar um fundo com apoio dos Estados-membro para apoiar as vítimas de abusos e educar equipes para que reduzam sua interação social, criando também limites territoriais para onde os soldados circulariam.

— Os escândalos minam a credibilidade das missões da ONU. Muitas acusações ficam nas sombras. O sistema atual é opaco — disse a embaixadora americana Samantha Power.

Na discussão dos últimos dias, países demonstraram reservas quanto à proposta.

— O Egito se opõe firmemente a uma política de castigos coletivos. Dezenas de casos de abusos não devem servir para atacar os países contribuintes nem manchar sua reputação — criticou o embaixador Amr Abdellatif Abulatta, apoiado pelo russo Petr Iliichev, que disse que “não compete ao Conselho” tomar uma decisão do tipo, que “não afeta diretamente a paz e a segurança internacionais”.

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