Condenado a 30 anos de prisão é libertado após advogado dormir em julgamento
RALEIGH, EUA — Um americano condenado a 30 anos de prisão por conspiração e extorsão teve sua pena anulada por causa de seu advogado, que dormiu durante o julgamento. Nicholas Ragin já havia cumprido dez anos de sua sentença quando um Tribunal de Apelações rejeitou o veredito determinado em 2006.
O advogado, Nikita V Mackey, é um ex-policial e um representante do estado da Carolina do Norte. Durante o julgamento de seu cliente, ele dormiu por ao menos 30 minutos mais de uma vez. Ao emitir a decisão, o juiz Roger Gregory escreveu:
“Consideramos que o réu ficou privado da sua garantia estabelecida na Sexta Emenda, que determina o direito a um advogado que não durma durante uma parte considerável do julgamento”.
Para o magistrado, a garantia foi violada não por erros ou omissões legais que indiquem a incompetência do advogado, mas porque Ragin não contou com uma assistência jurídica de fato.
Uma testemunha confirmou que Mackey dormiu em várias ocasiões no tribunal, e outro advogado presente no julgamento contou que em certo momento o juiz teve que falar de forma muito alta o nome do dorminhoco porque ele não estava se movendo.
— Em seguida, Mackey levantou a cabeça, olhou em volta com uma expressão confusa — relatou.
