Melo cria comitê ‘contra a corrupção’ comandado ´por ele mesmo
O decreto estabelece que o governador, mesmo estando envolvido em vários escândalos de corupção, pode solicitar planos de ação a serem implementados pelos órgãos públicos
Mesmo com seu governo estando envolvido em vários escândalos de corrupção com investigação pelas Justiças Federal e Estadual, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), criou um ‘Comitê Institucional de Recuperação de Ativos (Cira)’ para combater crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em que ele próprio será o presidente. O Decreto de criação foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última terça-feira.
O decreto que cria o Comitê estabelece que o governador José Melo, presidente, é quem pode solicitar planos de ação a serem elaboradas e implementadas pelos órgãos e instituições em suas áreas de atuação, “cujo cumprimento e avaliação de resultados serão por ele acompanhado”, é citado no artigo 8º do referido decreto.
Mais gastos ao governo estadual com o trabalho do comitê, é o que diz o artigo 14º. “A participação efetiva no Cira constitui serviço público relevante, vedada a remuneração extraordinária de seus membros, ressalvada a indenização por despesas de passagens, alimentação, hospedagem e outras verbas de natureza indenizatória, a cargo do órgão e da instituição de origem, quando se deslocarem do Comitê”.
Pelo menos dois escândalos na administração de José Melo podem têm indícios de lavagem de dinheiro: a operação Maus Caminhos, que descobriu um esquema de desvio de dinheiro da Saúde Pública do Estado, e a aplicação de R$ 20 milhões de recursos da Agência de Fomento do Estado (Afeam), na Transexpert, uma empresa de transporte de valores envolvida com a corrupção no esquema que, segundo a Polícia Federal, era liderado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso na operação Lava Jato.
Na operação Maus Caminhos, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) denunciou a existência de saques em espécie e lavagem de dinheiro envolvendo 16 pessoas e líder da organização criminosa, o médico e empresário Mouhamad Moustafa.
No caso da aplicação da Afeam na Transexpert, a Polícia Federal investiga a suspeita que recai sobre a transportadora, de que a empresas funcionava como um “banco paralelo” para lavagem de recursos desviados dos cofres públicos, na operação Calicute.
