TCU realizará auditoria no sistema penitenciário do Amazonas
O sistema penitenciário do Amazonas passará por uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceira com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e demais cortes de contas do país nos próximos meses.
A ação conjunta faz parte de uma Auditoria Operacional Coordenada, proposta pelo TCU a partir de sugestão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), para examinar a gestão e infraestrutura dos mais de 1,4 mil estabelecimentos prisionais brasileiros.
A ação, que ocorrerá simultaneamente em todo país, será realizada em conjunto com os Tribunais de Contas dos estados e dos municípios, com o apoio técnico do TCU, que coordenará todo o trabalho.
As fiscalizações, segundo o TCU, visam à análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise nesta área, e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional. Serão verificadas, ainda, a utilização do Fundo Penitenciário Nacional.
