Proprietária de galpão recebe multa diária por não retirar entulhos de APP do Igarapé do 40

MANAUS/AM 22/02/2017 – IGARAPÉ – A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMMAS), REALIZOU AUTUAÇÃO, AGORA DE FORMA DIÁRIA EM 501 UFMS POR DIA. POR NÃO RETIRADA DOS ENTULHOS DAS MARGENS DO IGARAPÉ DO 40. BAIRRO DA RAIZ, ZONA SUL.
FOTO ARLESSONSICSÚ/SEMMAS
MANAUS/AM 22/02/2017 – IGARAPÉ – A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEMMAS), REALIZOU AUTUAÇÃO, AGORA DE FORMA DIÁRIA EM 501 UFMS POR DIA. POR NÃO RETIRADA DOS ENTULHOS DAS MARGENS DO IGARAPÉ DO 40. BAIRRO DA RAIZ, ZONA SUL.
FOTO ARLESSONSICSÚ/SEMMAS

A proprietária de um galpão situado na Avenida Silves, bairro Raiz, na zona Sul, flagrada, na última semana, dando início ao aterro de um trecho do Igarapé do 40, foi novamente autuada nesta quarta-feira, 22. Desta vez, com multa diária no valor de 501 UFMs, por descumprimento da determinação de retirada dos entulhos que seriam utilizados para obstruir o curso d’água. O prazo dado para a retirada do material foi de cinco dias úteis a contar da data da notificação, no dia 15/2.

 

Nesta quarta-feira a área foi vistoriada novamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), que encontrou os resíduos no mesmo local. O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, destacou os prejuízos que intervenções como essa causam à cidade.

 

“Os responsáveis estão sofrendo penalizações por não executarem medida administrativa da secretaria. A Prefeitura de Manaus, por determinação do prefeito Arthur Virgilio Neto, está fazendo um trabalho em 15 pontos da cidade, zerando as áreas de alagamento. Por isso, pedimos à população que se envolva com esse projeto e não permita que façam aterros que possam causar alagamentos e assorear o igarapé, implicando em problemas para toda uma bacia”, explicou Antonio Nelson.

 

O diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Victor, ressaltou que a área em questão já sofre com o processo de ocupação irregular e a intenção, com o aterro, era a de ampliar a invasão do espaço, potencializando problemas graves como as alagações, comuns ao Igarapé do 40. “Manaus é trançada de bacias hidrográficas e, infelizmente, as invasões são constantes, mas a gestão é preocupada com essa situação e nós vamos avançar notificando onde e quem for necessário”, afirmou o diretor.

 

Além da autuação, a proprietária foi notificada a comparecer à sede da Semmas, na Vila da Prata, zona Oeste. Segundo Enéas Victor, a presença do material às margens do igarapé representa um risco. “O impacto dessa ação já é visto aqui. O igarapé recebeu aterros irregulares ao longo de seu curso e por essa razão ocorrem as alagações. Infelizmente, o interesse dos ocupantes é de continuar aterrando e causando os mesmos problemas”, afirmou, evidenciando a existência no local de uma oficina que impacta diretamente o igarapé. 

 

No último dia 15/2, a responsável foi autuada em 501 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 49,5 mil. Na abordagem, a fiscalização constatou que estavam sendo lançados, no local, sacos de areia, restos de obra e até carcaças de veículos e embarcações. O igarapé do 40 foi um dos mais afetados pelas alagações nos temporais registrados na cidade desde o final do ano passado. Por determinação do prefeito Arthur Virgílio Neto, o desassoreamento dos igarapés vem sendo realizado emergencialmente em todos os pontos críticos de alagação, inclusive no 40, como mais uma medida de prevenção.

 

A dragagem dos igarapés, que ocorre atualmente em 15 pontos da cidade, é outro serviço realizado pela Prefeitura de Manaus, para que ocorrências sejam evitadas, além das intensas campanhas de conscientização direcionadas à população para evitar práticas como esta.

 

Os proprietários do galpão na Raiz já haviam sido autuados há alguns anos por conta de intervenções no igarapé. Neste ponto, a alagação chegou a causar recentemente a queda do muro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da área.

 

Fotos: Arlesson Sicsú/Semmas, Altemar Alcântara e Márcio James/Semcom

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