Governo e Latam resolvem pendências e voos para Boa Vista, Rio de Janeiro e Miami estão garantidos
Conforme havia anunciado no início do mês, o governador David Almeida resolveu as pendências em relação aos benefícios fiscais concedidos à Latam Airlines e a companhia aérea anunciou, nesta terça-feira, dia 28, que retomou a venda de passagens para voos diretos entre Manaus-Miami, Manaus-Rio de Janeiro e Manaus-Boa Vista.
No início do mês de junho, a empresa havia anunciado que suspenderia os voos e deixou de vender passagens para quem fosse viajar a partir de agosto, porque a cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que fora negociada com o Governo do Estado para a manutenção destas rotas, não estava sendo efetivada no caso da Latam.
Ao tomar conhecimento, o governador solicitou explicações à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e esta esclareceu que, desde a penúltima semana de maio, a Latam se encontrava apta a gozar dos benefícios fiscais, porém, ajustes operacionais nos sistemas da Refinaria de Manaus estavam impedindo o repasse dos benefícios. Para ter o desconto no ICMS, as distribuidoras que vendem combustível à companhia precisam estar credenciadas junto à Sefaz, o que foi feito tão logo foi identificada a pendência. Com o ajuste no sistema, a continuidade dos voos foi garantida e a venda de passagens para os trechos retomadas.
De acordo com o Decreto Estadual 36.668, de fevereiro de 2016, que trata da redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação, as empresas que operam voos regulares entre Manaus e vários destinos têm direito a descontos que variam entre 7%, 12% e 15%, dependendo da regularidade. A medida visa fomentar o turismo na região amazônica, em face dos benefícios concedidos ao setor de aviação em outras unidades da Federação.
Os voos diretos entre Manaus e Miami operam aos sábados (quatro frequências semanais e desconto de 15% no ICMS do combustível), para Boa Vista acontecem aos domingos e às sextas-feiras (quatro frequências semanais) e para o Rio de Janeiro são diários. Boa Vista e Rio de Janeiro, têm desconto de 12%.
“Os benefícios fiscais estavam em vigor, normalmente, e os voos operando. Não chegaram a ser suspensos. Era só uma questão de entendimento entre o Governo e a companhia aérea, uma situação de ajustes, que foi resolvida com a interferência do nosso governo, por meio da Sefaz, a refinaria e a Latam. Tudo foi esclarecido e população vai poder continuar contando com os voos diretos, que são imprescindíveis para quem vive numa região que já sofre com o isolamento decorrente das distâncias geográficas”, observa o governador David Almeida.
