47 lojas por irregularidades na Black Friday 2016, diz Procon-AM

Durante a Black Friday 2016 foram autuadas 47 lojas por irregularidades em Manaus. A Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) divulgou o balanço da fiscalização nesta terça-feira (6). As multas ainda serão definidas, mas podem variar entre R$ 200 e R$ 3 milhões. 

Ao todo, 935 lojas foram fiscalizadas em dez shoppings da capital entre os dias 17 e 25 de novembro.

Segundo a secretária executiva do Procon-AM, Rosely Fernandes, a falta de fixação de preços e publicidade em lojas informando sobre a participação na Black Friday, mas sem esclarecer que eram apenas alguns produtos, foi a principal irregularidade constatada.

Secretária executiva do Procon-AM, Rosely Fernandes (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Secretária executiva do Procon-AM, Rosely
Fernandes (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

“O que nos espanta é que grandes lojas de departamento não tinham fixação de preços. Outra questão foi a maquiagem de preços, que foi constatada, mas não em grande volume que o número menor de autos de infração lavrado é decorrência de maquiagem de preço deva-se a grande e exaustiva atuação da fiscalização do Procon-AM duas semanas antes do grande evento. Isso inibiu um pouco os comerciantes”, afirmou Rosely.

As lojas serão notificadas para apresentar defesa e as notificações serão expedidas a partir da próxima semana. Os estabelecimentos comerciais terão dez dias para enviar defesa. As multas ainda não foram definidas, pois o órgão aguarda as empresas enviarem informações do capital social para calcular os valores. De acordo com o Procon-AM, as multas podem variar entre R$ 200 e R$ 3 milhões.

“Serão expedidas as notificações para providenciarem os pagamentos das multas. Estaremos no aguardo do envio do contrato social de cada empresa para que podemos determinar os valores das multas administrativas”, explicou.

Sede do Procon AM (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)
Sede do Procon (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Na Black Friday, uma denúncia desuposta propaganda enganosas nos preços em uma loja da rede Bemol foi alvo de fiscalização do Procon-AM. O órgão informou nesta terça-feira que após apuração do caso, foi constatado que não havia “maquiagem” de preços. Porém, a empresa foi advertida para evitar que placas de fixação de preços confundam consumidores. Ainda conforme o Procon-AM, nenhum consumidor denunciou formalmente o caso.

“A partir do momento que se começou a viralizar na internet nossos fiscais estavam dentro do shopping e foram verificar. A pessoa que tirou a foto não tirou de toda a placa do preço. A Bemol não concede há dois anos grandes descontos, mas sim aumenta o número de prestações. Então, o valor nas duas placas era o mesmo e a promoção foi do aumento de número de prestações. Nessa questão não houve irregularidade, mas a Bemol foi advertida para evitar esse tipo de procedimento porque o consumidor ao verificar pensa que está sendo lesado”, esclareceu a secretária executiva do Procon-AM.

Fonte G1

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