Toffoli defende participação popular em escolha de candidatos à Presidência
CURITIBA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nesta sexta-feira que a sociedade participe de forma direta da escolha de quem serão os candidatos de cada partido à Presidência da República, a exemplo do que acontece nos Estados Unidos, onde as primárias de cada partido duram seis meses. Para o ministro, a “crise institucional” que o Brasil atravessa tem a ver com a falta de envolvimento da população com a política.
Durante palestra no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que está sendo realizado em Curitiba desde quarta-feira, Toffoli fez uma análise histórica da situação política do Brasil para demonstrar que os problemas vividos pelo país são “sistêmicos”, “profundos” e não apenas “conjunturais. Ele citou atos que levaram à proclamação da República e ao início do regime militar, além das brigas políticas que levaram à queda de presidentes eleitos.
– Os debates pré-eleitorais têm que ser abertos. Como você vai ser testado antes? Veja nos Estados Unidos: um ano antes da eleição os candidatos são expostos, tendo que dizer o que vai fazer na economia, política internacional, na área de gênero, de minorias. Aqui no Brasil isso seria campanha antecipada, crime, e o político seria multado – disse o ministro do Supremo.
Toffoli, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até maio, disse que a falta de participação interna nos partidos políticos é “um déficit na nossa democracia” e fez uma analogia da forma como os candidatos são escolhidos atualmente à escolha que era feita pelos militares durante a ditadura.
– Ao fim e ao cabo, quem decidiu em 2010 quem seria a candidata do governo foi o então presidente. O PSDB decide se é a vez do Alckmin, do Aécio ou do Serra. O Eduardo Campos tinha maioria do partido e foi ser candidato. A Marina decidiu “vou fazer um partido e ser candidata”. Qual a densidade democrática disso?
Para Toffoli, a discussão sobre a participação popular deve ser colocada em discussão antes de temas como financiamento de campanha, sistema político e forma de votos:
– Independente de discutir prazo de campanha, financiamento, sistema eleitoral, temos que debater se vamos ter partidos verdadeiros e uma sociedade que debate abertamente problemas da nação. Ou vamos continuar tendo sistema em que em um determinado partido uma pessoa escolha quem é candidato ou que, em outro partido, os líderes vão num restaurante em Higienópolis e escolhem quem vai ser o candidato.
