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Teori antecipou decisão para evitar que STF mantivesse Cunha no cargo

Da redação | 05/05/2016 12:50

BRASÍLIA – O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), planejava afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por liminar, nos próximos dias. Ele é o relator do pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em dezembro. Teori antecipou a decisão para a madrugada desta quinta-feira depois que o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, convocou para hoje o julgamento de uma outra ação no mesmo sentido, de autoria da Rede e relatada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Teori não gostou nada de Marco Aurélio ter pedido uma vaga na pauta em caráter de urgência, sabendo que ele também era relator de um pedido parecido. Teori viu que crescia no tribunal a tendência de retirar Cunha apenas da linha sucessória da Presidência da República, sem afastá-lo da Presidência da Câmara. Na visão do ministro, essa decisão seria, no mínimo, estranha juridicamente.

Depois que o plenário tomasse essa decisão, ficaria complicado diplomaticamente para Teori afastar Cunha do cargo, por liminar. Foi por isso que o ministro resolveu antecipar sua decisão, atropelando o plenário. Agora, ficará diplomaticamente complicado para o plenário do STF derrubar a liminar de Teori e aplicar a fórmula fatiada – ou seja, manter Cunha no cargo a retirá-lo da linha sucessória do Palácio do Planalto. Portanto, a tendência é de que o plenário mantenha a liminar concedida de madrugada.

Antes de conceder a liminar, Teori anunciou o que faria apenas a Lewandowski e a assessores mais próximos. O presidente do STF aprovou a iniciativa. Na tarde desta quinta-feira, o plenário do tribunal vai julgar se mantém ou não a liminar. Também está prevista na pauta a ação da Rede, que pede para Cunha ser afastado apenas da Presidência da Câmara, não do mandato parlamentar.

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