STF cancela julgamentos da semana que vem e amplia o feriado

BRASÍLIA – Segundo o calendário oficial, o feriado da Semana Santa é na sexta-feira, que neste ano cai no dia 25 de março. Mas a folga será mais longa para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todas as sessões aguardadas para a semana que vem já foram canceladas. Não haverá julgamento nas duas turmas, que se reúnem todas as terças-feiras; nem no plenário, que funciona todas as quartas e quintas-feiras. O trabalho ficará ainda mais acumulado. Existem hoje na fila de julgamentos do plenário 763 processos. Ao todo, são 55.583 processos no tribunal aguardando solução.

De acordo com a Lei 5.010, de 1966, a Justiça Federal e os tribunais superiores têm feriados extras, além dos oficiais. De acordo com a lei, a Semana Santa começa nos tribunais na quarta-feira e vai até o domingo de Páscoa. No caso do STF, o feriado será ainda mais longo, porque começará um dia antes.

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