Rito de impeachment na Câmara pode durar cerca de 60 horas

São Paulo – Agora é oficial: o processo de votação do impeachment da presidenteDilma Rousseff na Câmara dos Deputados começa na próxima sexta-feira e só termina no domingo 17 de abril, quando cada deputado declarará seu voto de forma oral por 10 segundos.

Em reunião com o peemedebista Eduardo Cunha, que preside a Casa, os líderes partidários definiram nesta tarde os últimos detalhes do rito de votação do parecer aprovado ontem pela Comissão de Impeachment.

A expectativa é de que a discussão dure o final de semana inteiro. Literalmente. A sessão de debate prevista para começar por volta das 9h de sexta só deve terminar na manhã de sábado. O mesmo pode ocorrer com a reunião do dia 16.

Com isso, estima-se que a votação sobre  sobre o relatório de impeachment se encerre por volta das 19h30 – 20h de domingo, totalizando por volta de 60 horas entre debate e votação. 

Sexta-feira, 15 de abril 

A reunião começa às 8h55.

Os autores da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff terão 25 minutos para expor suas justificativas para o impeachment. Ainda não foi definido qual dos três irá discursar.

Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terá mais 25 minutos para apresentar os argumentos contrários à abertura do processo contra a petista.

Depois disso, será reservado a cada partido 1 hora para discursar sobre o tema. O período pode ser dividido por até cinco parlamentares.

A Casa abriga 513 deputados de 25 siglas. Se cada legenda usar todo o tempo destinado para sua fala, serão – no mínimo – 25 horas de discussão na sexta. Logo, em um cenário otimista, a reunião terminaria só por volta das 10 horas de sábado e poderá ser emendada com a próxima.

Sábado, 16 de abril

A reunião começa às 11h.

Todos os deputados que se inscreveram na sexta terão três minutos para discursar. Não há horário para terminar a sessão. Se todos falarem – sem interrupção – serão mais 25 horas de debate.

Domingo, 17 de abril

A reunião começa às 14h.

A sessão se inicia com a orientação de um minuto dos líderes para as respectivas bancadas.

Abre-se então a votação. Cada deputado terá 10 segundos para declarar seu voto de forma oral no microfone do Plenário.

A Câmara ainda estuda uma estratégia técnica para limitar, de fato, o tempo do voto oral. A exemplo do que aconteceu na comissão especial de impeachment, tudo indica que não será tarefa fácil. 

A votação será iniciada pelos parlamentares da região Sul – formado majoritariamente por deputados favoráveis ao impeachment da presidente Dilma. Depois virão os representantes do Centro-Oeste e Sudeste. Por último vêm Nordeste e Norte. 

A estratégia clara: ao começar os votos com regiões formadas majoritariamente por deputados favoráveis ao impeachment da presidente Dilma, Cunha pretende influenciar o contigente de deputados indecisos ou que ainda não manifestaram suas intenções sobre o tema. 

Na votação do impeachment de Collor, a ordem de chamada dos deputados foi alfabética e não por regiões.

 O QUE ACONTECE DEPOIS? 

Se aceito pela Câmara, o caso segue para avaliação do Senado, que deve instalar uma comissão para analisar o processo. A expectativa é de que os senadores votem a abertura do processo de impeachment no início de maio. Se metade da Casa aceitar a denúncia, Dilma é afastada por 180 dias. O vice-presidente Michel Temer, então, assumiria a presidência no período. 

FOnte Exame

 

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