Procuradores dizem que Janot deu aval para liberar gravações de Lula
CURITIBA — O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordou com o pedido de liberação dos áudios da investigação que envolve o ex-presidente Lula. Fontes ligadas à operação confirmaram ao GLOBO que os procuradores da Lava-Jato pediram o aval de Janot, conforme antecipou o jornal “Folha de S.Paulo”. Segundo o jornal, a Procuradoria Geral da República negou ter conhecimento da existência dos áudios antes de o sigilo ter sido suspenso pelo juiz Sérgio Moro.
Ao ser consultado sobre a divulgação do conteúdo das escutas, Janot teria afirmado apenas que fosse mantido o padrão das demais investigações da Lava-Jato.
Ao responder, porém, Janot saberia da existência de áudios, mas não tinha conhecimento da gravação da conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela fala sobre o envio do documento de posse na Casa Civil e afirma que deveria ser usado apenas em caso de necessidade.
O telefone da presidente não foi grampeado. A interceptação foi feita no telefone de um segurança do ex-presidente. Lula não tem celular em seu nome.
Foram os procuradores da força-tarefa que pediram a Moro que decretasse o fim do sigilo antes do envio dos autos à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, o que deveria ser feito assim que Lula assumisse como ministro da Casa Civil. No cargo, que garante ao ocupante foro privilegiado, Lula não pode ser julgado por Moro, apenas pelo STF.
O pedido dos procuradores a Moro foi feito às 13h39, pouco depois da conversa entre Dilma e Lula. O áudio do diálogo foi anexado ao processo às 15h37. As 16h19m, o juiz decretou o fim do sigilo dos autos, tornando possível o acesso.
O juiz já havia determinado o fim das escutas às 11h12m e pediu que a Polícia Federal fosse informada com urgência, inclusive por telefone. As operadoras de telefonia começaram a ser informadas sobre a decisão pouco depois de meio-dia. Todas foram avisadas antes das 13h.
A operadora Claro, responsável pelo celular que Lula usou, só encerrou a interceptação às 23h33m daquele dia, mais de 10 horas depois de ser comunicada e depois que o conteúdo da conversa já repercutia na imprensa.
Em Paris, Janot afirmou nesta sexta-feira que a interceptação da conversa entre a presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Lula pode ser considerada legal se foi realizada antes da operadora telefônica responsável pelo grampo ter sido intimada. No entanto, segundo o GLOBO apurou, a gravação ocorreu 46 minutos após a Polícia Federal enviar e-mail para suspender o grampo.
– Se há uma decisão judicial que interrompe uma interceptação telefônica, tem de haver uma intimação à empresa telefônica para que ela cesse a interceptação. Até a empresa ser intimada, a interceptação telefônica tem validade – afirmou Janot, ao explicar que “a empresa telefônica não vai adivinhar que houve a suspensão da interceptação”.
