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Presidente do Conselho de Ética acusa Cunha de ‘golpe’

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BRASÍLIA – O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), acusou nesta quarta-feira o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de querer dar um “golpe” ao aprovar na Mesa Diretora da Casa projeto que pode alterar a composição do órgão em seu benefício. Irônico, Araújo disse que tem ouvido nos últimos tempos muita gente usando a palavra “golpe” e que ontem enxergou na manobra de Cunha a materialização disso.

— Ontem eu enxerguei e senti um golpe. A tentativa de golpe nessa Casa. O projeto figurava com um artigo que excluía o Conselho de Ética da resolução. Misteriosamente, o projeto foi apresentado sem essa ressalva. Na verdade, isso aqui foi pano de fundo do objetivo de liquidar o Conselho de Ética, porque pegava em cheio o presidente do Conselho, o primeiro vice e o segundo vice — disse Araújo, acrescentando:

— O que está aqui, senhores, foi um golpe, de uma forma deselegante. Foi mostrada uma coisa aos líderes e levado a plenário de uma outra forma. Como é chamado nessa casa, um jabuti passaria despercebido não fosse alguns deputados, que são zelosos.

Araújo afirmou que o maior problema é Cunha advogar em causa própria e brincou, dizendo que ele estava criando uma nova categoria para a saída do Conselho, além da renúncia: “o golpe”:

— Não que eu me apegue ao cargo. Isso aqui é passageiro. O problema é advogar em causa própria. Não é digno do presidente dessa Casa. Pretendo acabar meu mandato, não vou renunciar, e pretendo não morrer, a não ser que queiram antecipar a minha ida. Senhores, eu fiquei impressionado de como se faz as coisas nessa Casa, de forma sorrateira, que não é digno do homem que dirige essa Casa.

Pelo projeto apresentado ontem pela Mesa Diretora, que ainda tem que ser votado pelo plenário, o recálculo das bancadas a ser considerado depois da janela do troca-troca partidário será extensivo a todos os órgãos da Casa, inclusive os que têm deputados com mandato, como é o caso do Conselho de Ética. A manobra foi criticada por deputados da base aliada e também da oposição.

Araújo saiu do PSD e foi para o PR no último mês, assim como o deputado Marcos Rogério (RO), que deixou o PDT e se filiou ao DEM. Rogério é relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Cunha. Os críticos ao texto afirmam que o projeto abre margem para mudar deputados que mudaram de legenda e também para o recálculo das vagas no órgão, beneficiando Cunha, porque aumentaria uma vaga no bloco do PMDB e tiraria uma vaga do bloco do PT. Cunha tem perdido no conselho por 11 votos a 10.

O presidente da Câmara negou ontem que o objetivo do projeto fosse alterar a composição do Conselho de Ética. Na sessão desta quarta-feira do Conselho, o deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) disse que Cunha recuou e concordou com emenda para que o Conselho de Ética não seja afetado pela resolução.

Na sessão desta quarta-feira o relator Marcos Rogério apresentou seu plano de trabalho e relacionou as testemunhas de acusação dos autores do processo. Entre elas foram listados o doleiro Alberto Youssef, o lobista Fernando Baiano e o empresário Júlio Camargo. E também o depoimento pessoal de Eduardo Cunha. Marcos Rogério quer ouvir também um procurador do Banco Central, um auditor da Receita Federal, além de Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior.

— Iniciamos a fase mais importante: o encontro com os fatos, com as provas. Iniciamos a investigação. O esclarecimento interessa à sociedade e ao parlamento — disse Marcos Rogério.

ALIADOS DE CUNHA CRITICAM CONVOCAÇÕES

Aliados de Cunha criticaram a convocação de testemunhas e solicitação de documentação que, segundo eles, não dizem respeito à denúncias contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética. Cunha é acusado de ter mentido em depoimento na CPI da Petrobras, quando negou que tivesse contas no exterior. Quando a continuidade do processo foi aprovada no colegiado, foi tirado do relatório a suspeita de Cunha ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras.

— Não há como entendermos como uma denúncia, cujo o parecer foi aprovado, traga no momento da instrução outra denúncia. Vamos seguir o processo legal. Que o relator se limite a analisar os fatos que consta na representação e no relatório aprovado — afirmou o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

— Só é viável produzir provas que tenham pertinência, que se configura. Essa comissão deve se limitar aos termos da denúncia admitida — disse o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

— Não tem como o relator apurar sem tais provas. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Não podemos agir dessa forma. Quem posterga não somos nós —rebateu o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).

O relatou Marcos Rogério garantiu que vai se ater ao “núcleo” da denúncia, ou seja, as suspeitas de que Cunha sonegou informações.

— A defesa tem insistido bastante nesse tema. Penso que não deveria a defesa estar preocupada com os incisos, mas com os fatos. Posso assegurar que não haverá surpresas no processo, sei o que foi aprovado na admissibilidade. Reitero que o que apuramos são os fatos. Mas não cabe ao relator impedir que fatos novos surjam —acrescentou.

(*Estagiário sob supervisão de Isabel Braga)


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