PF suspeita que Odebrecht tinha ‘diretoria de propina’ para pagar a agentes públicos

BRASÍLIA e SÃO PAULO — Com a nova fase da Operação Lava-Jato, batizada de “Xepa”, o Ministério Público e a Polícia Federal deverão bater às portas de governos estaduais e prefeituras que fizeram contratos para execução de obras com a Odebrecht. Informações obtidas até o momento indicam que a empreiteira tinha um estrutura organizada para a distribução de propina para obter obras não só no govenro federal como também nos governos estaduais e prefeituras. O “Setor de Operações Estruturadas” funcionava como uma “diretoria de propina”, de acordo com um dos investigadores.

Os investigadores obtiveram indícios também de que representantes da Odebrecht fizeram pagamentos de propina até novembro do ano passado, quando presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, e outros executivos desta e de outras empreiteiras já estavam presos em Curitiba sob a acusação de corrupção e outros crimes relacionados a desvios de dinheiro na Petrobras. Seriam pagamentos ilegais de valores que variam de R$ 500 mil a R$ 2 milhões. Estes pagamentos estariam vinculados a liberação de determinadas obras.

— O que mais impressiona é que esses pagamentos ocorreram até o segundo semestre de 2015. Um absurdo — disse um investigador.

As revelações foram feitas pela ex-secretária da empresa Maria Lúcia Tavares, que foi presa durante da 23ª fase da Lava-Jato e assinou acordo de colaboração com a força-tarefa. Ela revelou o esquema dentro da Odebrecht era comandado diretamente pelo presidente afastado da holding, Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado em Curitiba e já condenado a 19 anos e quatro meses de prisão.

Abaixo dele, três executivos eram responsáveis pelo “Setor de Projetos Estruturados”: Hilberto Mascarenhas Alves Silva Filho, Luiz Eduardo da Rocha Soares e Fernando Migliaccio da Silva. O “Setor de Projetos Estruturados”, para a força tarefa da Operação Lava-Jato, funcionou como um “diretoria de propina” dentro da Odebrecht. Eles criaram uma rede de “prestadores de serviços” para disponibilizar dinheiro em espécie para a entrega aos beneficiários finais. O sistema, chamado de Drousy, contava com um programa de informática próprio fora da rede de Odebrecht que foi apagado no final do ano passado após a primeira operação contra o grupo.

Em depoimento à PF, Maria Lúcia Tavares explicou que o sistema secreto de controle de propina era como uma espécie de email onde os operadores podiam conversar com os demais integrantes da equipe e também com os prestadores, pessoas encarregadas da disponibilização de recursos em espécie para entrega.

— Era uma verdadeira “diretoria de propina”. O esquema tinha hierarquia e estava subordinado ao presidente da holding, Marcelo Odebrecht — afirmou.

Para um investigador ouvido pelo GLOBO, a Odebrecht tinha uma estrutura própria para pagamento de propina, que funcionaria como uma espécie de “anti-compliance”. Ao invés de combater a corrupção, como acontece em alguns bancos e empresas, a estrutura vinculada a Odebrecht teria como objetivo manter em segredo o pagamento de propina para agentes públicos. Investigadores estão impressionados com o grau de organização do setor e acham que a Lava-Jato descobriu um novo nicho de fraudes.

— Essa operação abre outras frentes. A Odebrecht tinha um setor específico para pagar propina. A tendência é que essas buscas de hoje indiquem outros agentes públicos envolvidos com a corrupção — disse uma das autoridades da Lava-Jato.

Caso se confirmem as suspeitas de pagamentos de propina para execução de obras para representantes de governos estaduais e prefeituras, as investigações podem ser desmembradas e remetidas para o Ministério Públicos nos estados.

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