PF diz que seguiu as normas em interceptação telefônica de Lula
BRASÍLIA – Investigadores da Polícia Federal (PF) dizem que a interceptação de telefone celular usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu os procedimentos de outros grampos feitos pela corporação. Uma das ligações sugere que a presidente Dilma Rousseff nomeou Lula ministro da Casa Civil para evitar que ele fosse preso. A conversa ocorreu depois que o juiz Sérgio Moro já tinha determinado o fim da interceptação, mas, segundo fontes da PF, questões operacionais levam a um lapso de tempo entre a tomada da decisão e o término efetivo da gravação. E que cabe ao juiz determinar se as gravações feitas nesse período são válidas ou não. A única forma de a Polícia Federal interromper a interceptação imediatamente, dizem, seria desligando o sistema de escutas da corporação, o que também interromperia todas os outros grampos feitos.
O governo federal vai questionar na Justiça a legalidade dos grampos e a divulgação deles. Uma das primeiras ações concretas será uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sérgio Moro por violação de princípios constitucionais.
Na quarta-feira, após a polêmica sobre o momento em que ocorreu a interceptação da ligação, a PF soltou nota detalhando o caminho entre a tomada da decisão e sua implantação.
Passo a passo:
11h13min46: despacho de Moro determinando o fim do grampo
11h44min14: PF é notificada a decisão
12h20min21: Justiça Federal do Paraná manda ofícios para as companhias telefônicas comunicando o fim do grampo
12h43min53: PF é notificada dos ofícios enviados às companhias telefônicas
12h46min00: PF manda e-mail para a operadora Claro com ofício judicial determinando fim do grampo
13h32min17: telefonema entre Dilma e Lula
15h37min35: PF informa Justiça Federal do Paraná sobre o diálogo entre Dilma e Lula
16h21min57: Moro põe fim ao sigilo da investigação
Após o recebimento da notificação da decisão judicial, a PF informa que comunicou a companhia telefônica, a quem cabe interromper a gravação. “Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo”, informou a PF na quarta.
Investigadores na Polícia Federal dizem que as companhias telefônicas às vezes levam mais de um dia para interromper as gravações. Mas que não cabe à PF fazer uma triagem do que será ou não usado na investigação. Analistas da corporação fazem um relatório destacando aquilo que acham ser importante, mas todo o áudio é encaminhado ao juiz, que fica responsável por tomar uma decisão sobre a validade das gravações. Nesta quinta-feira, Sérgio Moro decidiu manter o diálogo de Lula com Dilma no processo.
As gravações interceptadas pela PF são feitas pelo sistema Guardião. Investigadores dizem que a Polícia Federal não poderia “desligar a máquina” para interromper imediatamente a gravação assim que informados da decisão do juiz, pois isso prejudicaria todas as outras interceptações feitas. Destacam ainda que, junto com as gravações, o juiz recebe informações sobre os horários e datas em que foram feitas. Assim, ele tem os dados necessários para avaliar se aquelas provas podem ou não ser usadas. No caso da investigação de Lula, foi mandado um complemento ao material já enviado, contendo justamente a polêmica conversa com Dilma. Isso porque ela foi feita pouco antes de a companhia telefônica interromper o grampo.
Fontes da PF dizem ainda que, assim como ocorre em outras investigações, o fim da interceptação foi avisado à companhia telefônica por duas vias: por escrito, e por um telefonema. Explicam também que é o normal o Guardião registrar algumas diferenças entre o horário que a ligação é efetivamente feita e o horário em que elas são registradas no sistema. Assim, é comum pedirem um extrato à companhia telefônica, para corrigir essas informações. Em outras investigações, advogados já tentaram usar essa diferença de horário para anular as provas, mas a PF conseguiu mostrar que se tratava de uma questão técnica.
