Pedido de vista adia votação sobre suplente no Conselho de Ética da Câmara
BRASÍLIA – A votação sobre definição de quem assume vaga do titular no Conselho de Ética que deixar o colegiado foi suspensa em razão de um pedido de vista dos deputados, que susta uma votação e adia a decisão para outra data. O deputado Sandro Alex (PSD-PR), relator de uma consulta sobre esse assunto, concluiu que, em caso dessa vacância, assume a vaga o suplente indicado pelo líder vinculado ao que era titular. O pedido de vista foi coletivo.
No caso de bloco de partidos, assume a vaga um dos suplentes do mesmo partido do titular, indicado quando da composição original do conselho. Se, nesse bloco partidário, não houver suplente do mesmo partido do titular, assume a vaga, pela ordem, o suplente que foi indicado na cessão da vaga feita pelo partido do titular. Se, ainda assim, houver impossibilidade de indicação, o critério passa a ser antiguidade na Casa, considerando número de legislatura e idade.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), confirmou que o presidente da Câmara suspenso, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será notificado que as datas de 18 e 19 próximas estão disponíveis para ele prestar seu depoimento. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, não garantiu que seu cliente aparecerá.
— Ainda não discuti esse assunto com ele — disse Nobre, que, independentemente de Cunha, fará a defesa oral do peemedebista.
Aliados de Eduardo Cunha têm circulado um requerimento para que o processo contra ele no Conselho de Ética seja suspenso. Eles alegam que o processo não seria mais necessário, uma vez que o STF afastou o deputado de suas funções.
