Oposição quer convocar Lula na nova CPI do Carf
BRASÍLIA – Em apenas um dia, a oposição já apresentou 42 requerimentos de convocação para ouvir 39 pessoas na CPI do Carf, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luís Cláudio Lula da Silva. Também estão na mira o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ex-ministro Guido Mantega, que comandou a pasta até 2014. A CPI, instalada ontem na Câmara, investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda. As convocações só ocorrerão caso a maioria da CPI apoie essas medidas.
No ano passado, a Operação Zelotes revelou um esquema em que conselheiros do Carf receberiam propina para reduzir e anular multas aplicadas aos contribuintes pela Receita Federal. Depois, passou a investigar a possível venda de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram o setor automotivo. Essa linha de investigação é a única até o momento a já ter dado origem a uma ação penal na Justiça Federal.
O ex-presidente Lula e seu filho Luís Cláudio, que prestou serviço para uma empresa de lobby investigada pela possível negociação de MPs, também entraram no radar dos investigadores. Na CPI, o requerimento para ouvir Lula é de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Em relação a Luís Cláudio, são dois requerimentos, um do deputado e outro do líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR).
A oposição também quer convocar alguns réus da ação penal da Zelotes presos preventivamente. São eles: o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS; o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva; e o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, da empresa de lobby Marcondes & Mautoni.
Empresários, além de integrantes e ex-integrantes do Carf e da Receita Federal, também poderão ser convocados. Entre eles, o secretário da Receita, Jorge Rachid, e o atual presidente do Carf, Carlos Alberto Freitas Barreto.
Há também dois requerimentos de convite, para ouvir pessoas que tocam a investigação da Zelotes: o delegado da Polícia Federal (PF) Marlon Cajado, e o procurador da República Frederico Paiva. Ambos são de autoria de Rubens Bueno. Outros três requerimentos pedem o compartilhamento de informações com a PF, o Ministério Público Federal (MPF) e a CPI do Carf que funcionou em 2015 no Senado.
A CPI da Câmara foi instalada na terça-feira e deverá virar mais um palco para a batalha entre oposição e governistas. O relator é o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos maiores adversários do governo. Mas, pelo menos por enquanto, Bacelar conta estar mais interessado em investigar os bancos. Na terça-feira, em entrevista após a reunião da comissão, o relator disse que a compra de MPs não foi o foco do requerimento de sua autoria que levou à criação da CPI.
