Onze detidos por fraudes na Lei Rouanet deixam prisão em SP

SÃO PAULO — Já estão na rua 11 das 14 pessoas que haviam sido presas na última terça-feira, durante a Operação Boca Livre, investigação da Polícia Federal que apura fraudes na aplicação de recursos captados por meio da Lei Rouanet. Em decisão tomada na noite de sábado, a Justiça decretou a prisão preventiva, sem prazo para acabar, de outros três investigados: o empresário Antônio Carlos Bellini e seus filhos Bruno e Felipe Amorim.

Antônio Carlos é apontado como o cabeça do esquema investigado pela Polícia Federal (PF). Reportagem do GLOBO deste domingo mostra que o Grupo Bellini Cultural teve 243 projetos aprovados pela Lei Rouanet nos últimos 15 anos em nome de dez empresas e sete pessoas físicas diferentes. A PF suspeita que o grupo fraudou até R$ 180 milhões por meio do esquema. Já Felipe é acusado de fazer seu casamento com recursos fraudados.

Na terça-feira, o juiz federal Hong Kou Hen, da 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo, havia decretado a prisão temporária por cinco dias de 14 investigados. Na noite de sexta-feira, uma mulher, que não teve o nome revelado, foi liberada. O prazo das prisões temporárias venceu neste domingo. Como a Justiça entendeu que não havia a necessidade de prorrogar a detenção de 10 pessoas, elas foram liberadas no início da madrugada.

Estão em liberdade Tânia Regina Guertas, mulher de Antônio Carlos, Zuleica Amorim, irmã de Antônio Carlos, os produtores culturais Fabio Ralston e Fábio Rabello, além do empresário Odilon Costa, da Cristália Produtos Químicos, acusado de receber uma contrapartida do esquema em troca do patrocínio às iniciativas do grupo Bellini.

Após aprovar um projeto cultural na Lei Rouanet, o grupo Bellini colhia patrocínios na iniciativa privada, que investia nos projetos em troca de isenção fiscal. Em vez de usar o dinheiro para desenvolver os produtos que foram aprovado pelo Ministério da Cultura, o grupo Bellini gastava parte da ou toda a verba para fazer eventos corporativos, festas de final de ano e distribuir brindes em nome dos patrocinadores.

Escutas telefônicas juntadas à investigação apontam para indícios de que o esquema contava com a participação de pelo menos um funcionário do Ministério da Cultura, segundo investigadores.

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