Odebrecht assina acordo de delação premiada com a Lava-Jato

CURITIBA – O empresário Marcelo Odebrecht assinou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e já começou a prestar depoimentos aos investigadores da Operação Lava-Jato desde a semana passada. A informação é do jornal “Valor Econômico”. O GLOBO confirmou com fontes próximas às investigações que as partes assinaram um termo de confidencialidade sobre as negociações.

Além de Marcelo, outros executivos da Odebrecht fariam delação. O pai de Marcelo, Emilio Odebrecht, também prestará depoimentos, de acordo com fontes ouvidas pelo “Valor”.

A primeira proposta de delação premiada apresentada pela construtora Odebrecht, na primeira quinzena de maio, foi rejeitada pelos investigadores da Operação Lava-jato. Os advogados do maior empreiteiro do país apresentaram uma versão dos fatos que limitava as contabilidades do “Setor de Operações Estruturadas” à apenas uma estrutura de caixa dois da empresa.

Para a Lava-Jato, já não tem mais dúvida que os pagamentos feitos pela setor não eram apenas isso e sim uma diretoria constituída para pagar propinas a agentes público e políticos com o objetivo de obter vantagens em contratos públicos. Os termos apresentados também traziam poucos detalhes sobre como ocorriam as conversas com políticos.

Na semana passada, ocorreu uma reunião onde teria sido assinado um termo de confidencialidade entre os advogados da empreiteira e membros da Lava-Jato e onde foi apresentada uma nova versão dos termos, que teria agradado mais os investigadores.

Todos os partidos investigados no esquema de corrupção da Petrobras — PT, PMDB, PSDB e PP — podem ser implicados na delação da Odebrecht. Na 26ª fase da Lava-Jato, deflagrada em março, os investigadores da Polícia Federal apreenderam uma planilha com listas de doações feitas pelo Grupo Odebrecht a mais de 300 políticos do país, de mais de dez partidos. O material era de posse de Benedicto Barbosa Silva Júnior, conhecido como “BJ”, presidente da Odebrecht Infraestrutura e um dos principais interlocutores do empresário Marcelo Odebrecht na alocação de recursos a campanhas políticas.

O juiz Sergio Moro, depois, decretou sigilo sobre o processo ao qual as planilhas foram anexadas.

As planilhas relacionam políticos de diversos partidos do país a valores pagos pela Odebrecht, vários deles com foro privilegiado, como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, além de senadores e deputados federais.

A inclusão delas no inquérito em curso contra o publicitário João Santana, marqueteiro do PT, pode fazer com que a denúncia tenha de ser encaminhada para apreciação do Supremo Tribunal Federal, retirando a decisão do juiz Sérgio Moro. Até agora não foram identificados quais os valores relacionados a políticos são doações legais de campanha, se foram de fato pagos e se podem ser relacionados a esquemas de propinas. Além das planilhas também foram apreendidos documentos que citam obras feitas pela Odebrecht em diversos estados e municípios.

Ainda não é possível afirmar se as doações foram feitas legalmente ou por meio de caixa 2. Outros documentos descobertos pela Lava-Jato indicam que alguns desses repasses possam ter sido feitos sem o conhecimento da Justiça Eleitoral. Em depoimento à PF em fevereiro, quando foi preso pela Lava-Jato, Benedicto Júnior disse o ex-presidente de holding, Marcelo Odebrecht, tinha que aprovar os “valores globais” que seriam doados pela empresa.

Na lista, que foi antecipada pelo blog do jornalista Fernando Rodrigues, estão políticos de vários partidos. Chama a atenção que os nomes estejam relacionados a codinomes. O senador José Sarney (PMDB), por exemplo, é chamado de “Escritor”. Renan Calheiros, o “Atleta”. Eduardo Paes, prefeito do Rio, tem como codinome “Nervosinho”. Eduardo Cunha (PMDB) , presidente da Câmara dos Deputados, é o “Caranguejo”. O senador Humberto Costa (PT), “Drácula”. O também senador Lindbergh Farias (PT) aparece como “Lindinho”, como, de fato, é conhecido. O apelido de Manuela Pinto Vieira d’Ávila, deputada federal pelo PC do B, é “Avião”.

A soma dos valores relacionados aos políticos é de R$ 55,1 mil, mas pela quantidade de nomes, e o patamar de gastos das campanhas eleitorais, sugere que a quantia possa ser, na verdade, de R$ 55,1 milhões.

DILMA

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” no último domingo, a presidente afastada Dilma Rousseff disse que “nunca” recebeu no Palácio da Alvorada o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, alvo da Operação Lava-Jato. Sua agenda oficial disponível no site do Planalto, no entanto, mostra que Dilma recebeu pelo menos duas vezes o empresário para reuniões no Alvorada em 2014, ano em que disputou a reeleição.

Marcelo Odebrecht está preso desde o primeiro semestre do ano passado e já foi condenado a 19 anos e quatro de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava-Jato investiga repasses da Odebrecht ao publicitário João Santana, marqueteiro responsável pelas campanhas de Dilma em 2010 e 2014.

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