Nova fase da Lava-Jato mira centro de pesquisa da Petrobras no Rio
SÃO PAULO — A Polícia Federal cumpriu 35 mandados da 31ª fase da Operação Lava-Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A ação, batizada pela PF de “Abismo”, tem como objetivo apurar fraudes em licitação, pagamentos de valores indevidos a servidores da Petrobras e o repasse de recursos a partido político em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações como o projeto de reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) que fica na Ilha do Fundão, no Rio, estimado em quase R$ 850 milhões e cujo valor real pago pela estatal, após 17 aditivos, chegou a R$ 1,8 bilhão. O esquema investigado envolveu diversas empresas que pagaram mais de R$ 39 milhões em vantagens indevidas para uma empresa participante do certame, a Diretoria de Serviços e o PT.
Um dos principais alvos desta nova fase é Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele teve a prisão preventiva decretada. Ferreira já estava preso pela Operação Custo Brasil, deflagrada no dia 23 de junho, acusado de participar de um esquema de corrupção negociado com a empresa Consist, que assumiu a gestão do crédito consignado de servidores federais. Também há mandados de prisão temporária destinados a Edson Freire Coutinho, ex-executivo do Grupo Schahin, e para o vice-presidente da Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, empresas que integraram o consórcio criado para a construção do centro de pesquisas, ao lado da OAS, Construbase e Carioca Engenharia.
Erasto Messias da Silva Jr., diretor da construtora Ferreira Guedes, e Genesio Schiavinatto Jr., sócio da empresa Vetor 2 Engenheiros Associados, também tiveram prisão temporária decretada. Eles não foram encontrados. Foram expedidos ainda 23 mandados de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, quando a pessoa é levada para prestar depoimento.
De acordo com a PF, são apuradas as práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação “num contexto amplo de sistemático prejuízo financeiro imposto à Petrobras”. Cerca de 110 policiais federais e 20 servidores da Receita Federal cumprem as determinações judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Com exceção de Ferreira, que já está preso em São Paulo, os demais detidos serão levados à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba ainda nesta segunda-feira.
CARTEL EM LICITAÇÃO DO CENPES
De acordo com o Ministério Público Federal, as investigações em curso foram corroboradas pelo acordo de leniência e acordos de colaboração com a empresa Carioca Engenharia e seus executivos, que indicaram a formação de um cartel na disputa por três obras da Petrobras em 2007: uma sede administrativa em Vitória, o CIPD (Centro Integrado de Processamento de Dados) e o Cenpes, ambos no Rio.
Ainda segundo as investigações, no caso do Cenpes, no entanto, a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A, que não fazia parte do esquema, apresentou proposta de preço inferior a do consórcio. As empresas, então, teriam pago R$ 18 milhões para que a WTorre saísse da disputa. Além disso, de acordo com o MPF, houve pagamento de propina a funcionários da diretoria de Serviços da Petrobras e a Paulo Ferreira. Nesta segunda-feira, o presidente do grupo, Walter Torre Júnior, foi alvo de mandado de condução coercitiva e a PF fez busca e apreensão na sede da empresa.
O cartel envolvendo o Cenpes já havia aparecido no depoimento do operador Mário Goes, como revelou O GLOBO em julho do ano passado. Segundo o delator, a OAS pagou propina referente à obra do centro de pesquisas, por meio da corretora Advalor e, em determinado momento, a Carioca Engenharia deixou de usar o esquema da corretora, adotado pela OAS, e preferiu fazer seus depósitos de propina diretamente, em dinheiro ou em depósitos no exterior. Pedro Barusco, ex-gerente da estatal, também afirmou que 2% do valor do contrato foi pago como propina, metade para o PT e metade para “Casa”, referindo-se a diretores e funcionários da Petrobras.
O nome “Abismo” é uma referência utilizada para a identificação desta nova fase da operação policial e remete, dentre outros aspectos, às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes, mas também à localização das instalações (Ilha do Fundão) e à demonstração de que esquemas como estes identificados “levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção e da malversação do dinheiro público”.
Referência para a comunidade científica internacional nas áreas de petróleo, gás, energia, desenvolvimento sustentável e biocombustíveis, o Cenpes foi criado em 1963 para dar suporte tecnológico aos projetos da Petrobras. Instalado em uma área de 300 mil metros quadrados no campus da Ilha do Fundão da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Cenpes soma cerca de 200 laboratórios e mantém parceria com uma centena de universidades e centros de pesquisa científica do país. O centro é reconhecido internacionalmente como uma das mais importantes “casas do saber” e figura como a principal unidade do Centro Tecnológico do Rio, ligado à UFRJ, atraindo para o Fundão equipes de pesquisa de outras empresas.
