Na OAB, relator defende impeachment e Cardozo falará por Dilma

BRASÍLIA – O conselheiro Erik Venâncio, do Acre, apresenta nesta sexta-feira seu relatório no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendendo que a entidade apoie o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vai fazer uma exposição em defesa da presidente aos conselheiros da entidade, que tomarão o posicionamento final da entidade sobre o tema.

Venâncio ainda procede a leitura do seu relatório, mas já antecipou o endosso ao impeachment ao analisar a questão das chamadas pedaladas fiscais.

As condutas praticadas pela senhora presidente da República constituem sim infrações político-administrativas ensejadoras da apresentação de processo de impeachment – afirmou Venâncio em seu voto.

Cardozo já está na sede da entidade. Ele fez por ofício o pedido para se manifestar.

A OAB chegou a montar uma comissão para analisar se as pedaladas fiscais poderiam basear um pedido de impeachment. Na ocasião, a comissão entendeu, por 3 votos a 2, de forma contrária. É com esse fundamento jurídico que tramita na Câmara o processo contra Dilma. O Conselho Federal decidiu, então, analisar outros fatos, como os desdobramentos da Operação Lava-Jato, para tomar seu posicionamento final. É sobre essa questão mais ampliada que Venâncio faz seu parecer. A tendência é de que a OAB aprove posição favorável ao impeachment.

A reunião dessa sexta-feira foi chamada de forma extraordinária pelo presidente Carlos Lamachia após a divulgação do áudio de conversa telefônica entre Dilma e o ex-presidente e agora ministro da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva. Foram anexados ao processo interno da OAB a delação do ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral (sem partido-MS) e os áudios das conversas telefônicas do ex-presidente Lula liberados pelo juiz Sérgio Moro nesta semana.

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