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MPF apresenta duas denúncias contra o publicitário João Santana

Da redação | 28/04/2016 16:20

SÃO PAULO — O Ministério Público Federal apresentou nesta quinta-feira duas denúncias à Justiça Federal do Paraná contra o publicitário João Santana, responsável pela campanha da presidente Dilma Rousseff, e a mulher dele, Mônica Moura. A primeira delas inclui João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT e outras cinco pessoas: o operador Zwi Skornicki; os ex-funcionários da Petrobras Pedro Barusco, Renato Duque e Eduardo Vaz Musa e João Carlos de Medeiros Ferraz. A segunda envolve, além de Vaccari, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-executivos e funcionários da empresa. No total, são 20 denunciados — oito na primeira denúncia e 12 na segunda.

João Santana e sua mulher, Mônica Moura, estão presos desde 22 de janeiro na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Os dois tiveram prisão preventiva decretada na 23ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de “Acarajé”.

A primeira denúncia envolve oito pessoas, acusadas de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, a Keppel Fels, representada operador Zwi Skornicki, pagou cerca de US$ 30,4 milhões em propinas para firmar contratos de fornecimento de quatro plataformas de perfuração de petróleo. Deste total, metade ficou com o PT e a outra metade com executivos da Petrobras, Renato Duque e Pedro Barusco.

Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o publicitário João Santana recebeu US$ 4,5 milhões a mando de João Vaccari Neto, que era o tesoureiro do partido, da parte da propina que cabia ao PT.

Nos contratos feitos entre o estaleiro Brasfels com a Sete Brasil a propina alcançou US$ 185 milhões – dois terços teriam sido destinados ao PT e o restante dividido igualmente entre as duas “casas” envolvidas na corrupção, a Petrobras e a Sete Brasil. Na estatal, o beneficiado foi o ex-diretor de Serviços Renato Duque. Pela Sete Brasil, as propinas foram pagas a Pedro Barusco, Eduardo Vaz Musa e João Carlos de Medeiros Ferraz, que presidia a empresa na época.

A segunda denúncia está relacionada a pagamentos de propina feitos pela Odebrecht, onde foram detectados pagamentos diretos a João Santana e Mônica Moura. No total, foram denunciadas 12 pessoas e o valor envolvido na lavagem de dinheiro chega a US$ 100 milhões. O MPF pediu à Justiça o confisco de R$ 34 milhões.

O procurador afirmou que o empresário Marcelo Odebrecht era o “gestor máximo” da operação. Subordinados a ele estavam Hilberto Silva, que coordenava o setor de Operações Estruturadas, destinado apenas a controlar o pagamento de propina. A operação era feita por Fernado Migliaccio e Luiz Eduardo Soares e pelas secretárias, Maria Lúcia Tavares e Angela Palmeira.

Segundo o MPF, a Odebrecht usava também de pessoas que faziam pagamentos e, dentro dessa estrutura paralela, estavam os irmãos Marcelo e o Emilio Rodrigues, também incluídos na denúncia. Na entrega de dinheiro em espécie, os endereços não eram repetidos, para evitar rastreamento e dificultar investigações.

– A corrupção foi um modelo de negócio profissional onde era vantajoso pagar propina – disse o procurador.

Santana comandou as três últimas campanhas do PT à Presidência — da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006.

Por meio de nota, a assessoria da Odebrecht informou que a empresa e a defesa de seus executivos não vão comentar o caso.

STF devolveu caso João Santana para o Paraná

O MPF já havia apresentado uma denúncia contra Santana e Mônica no fim de março e o pedido havia sido encaminhado para o Supremo Tribunal Federal depois que foram incluídas no inquérito planilhas demonstrando pagamentos da Odebrecht ao publicitário, com o codinome Feira, e a diversos outros codinomes que relacionavam a contribuições políticas.

Em decisão da última sexta-feira (22), divulgada apenas nesta quinta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu manter em tramitação na Corte superior, sob sigilo, apenas as planilhas da Odebrecht em que foram mencionadas pessoas com prerrogativa de foro. O STF determinou que os processos relacionados aos demais investigados voltassem a tramitar na 13ª Vara Federal, em Curitiba. Tão logo o processo voltou às mãos do juiz Sérgio Moro, o MPF apresentou denúncia contra os acusados.

Lava Jato já recuperou R$ 2,9 bilhões de propinas

A Lava-Jato já recuperou R$ 2,9 bilhões pagos em propina em contratos da Petrobras, informou nesta quinta-feira a força tarefa do Ministério Público Federal. Outros R$ 2,4 bilhões em bens de reus seguem bloqueados pela Justiça. O valor recuperado corresponde a quase 50% dos R$ 6,4 bilhões em propinas identificadas pela operação em contratos da Petrobras.

O Tribunal de Contas da União estimou em até R$ 29 bilhões o prejuízo que o esquema de corrupção causou aos cofres da estatal. Para a Polícia Federal, o prejuízo pode ter sido bem maior e alcançado R$ 42 bilhões. O MPF informou que, nas ações em curso, já solicitou o ressarcimento de R$ 21,8 bilhões aos cofres da estatal.

Com 28 fases já deflagradas, uma delas em Portugal, onde foi preso um dos lobistas acusados de repassar propinas para a área internacional da Petrobras, a Lava-Jato acumula 37 ações penais propostas pelo Ministério Público contra 179 pessoas físicas. Há ainda seis ações de improbidade administrativa que envolvem 16 empresas e 33 pessoas.

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