Marco Aurélio diz temer conflito nas ruas e o‘surgimento de um cadáver’
BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira temer conflitos nas ruas, durante as manifestações do próximo dia 13, e alertou inclusive para o “surgimento de um cadáver”. Marco Aurélio disse que as manifestações são democráticas, mas que devem ser realizadas em dias diferentes para “ser evitar o pior”. Para o magistrado, não interessa o conflito.
— Que cada segmento saia em um determinado dia. Vamos evitar o pior — revelou o ministro, sem esconder sua preocupação com os desdobramentos de um eventual confronto entre manifestantes pró e contra o governo
— Sim, receio um conflito. Receio, inclusive, o surgimento de um cadáver. E a História revela o que leva a esse surgimento — disse o ministro do Supremo.
O magistrado ressaltou que são “forças antagônicas”. Os defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff convocaram há tempos uma manifestação pelo Brasil no próximo domingo, dia 13. Mas o PT e os sindicalistas estão mobilizando seus manifestantes depois de o ex-presidente Lula ter prestado depoimento à Polícia Federal, na 24a fase da Lava-Jato, e foi levado ao local sob condução coercitiva.
Perguntado se um dos lados estava “provocando” o conflito, Marco Aurélio respondeu:
— Não, são forças antagônicas. As manifestações devem ocorrer porque estamos num Estado Democrático de Direito. Mas que cada um tenha o seu dia. Não interessa ao povo brasileiro o conflito — disse o ministro, que participou de sessão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada no Senado.
IMPEACHMENT
A respeito do acórdão do Supremo sobre o rito do impeachment, o Marco Aurélio disse que o procedimento é claro e que não acredita que prosperem contestações sobre decisão do STF. O tribunal publicou hoje o acórdão da decisão tomada em dezembro. Com a publicação, fica aberto prazo de cinco dias para apresentação de recursos.
O magistrado falou sobre o assunto ao ser perguntado sobre a intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reapresentar os embargos contra a decisão do Supremo. O ministro foi irônico ao comentar essa possibilidade.
— Precisamos aguardar. Mas não consigo conceber que depois de tanta discussão no Plenário do Supremo, tenhamos lançado ao mundo jurídico um pronunciamento obscuro, contraditório e omisso — disse Marco Aurélio, em tom irônico.
Cunha anunciou ontem que vai reapresentar o recurso, para evitar que o STF se recuse a julgar os embargos, alegando que foram apresentados fora do prazo permitido. Segundo o parlamentar, o conteúdo do recurso será o mesmo do que já foi apresentado em fevereiro.
O principal ponto questionado pelo presidente da Câmara é que o tribunal não poderia ter interferido no funcionamento do Congresso Nacional, ao definir regras para a formação da Comissão Especial que analisará o impeachment na Casa. O tribunal declarou que apenas líderes de partidos poderiam indicar integrantes da comissão. Em seguida, os nomes seriam submetidos a votação aberta por parte dos deputados.
O ministro participa, no Senado, de sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
