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Marcelo Odebrecht volta a pedir liberdade ao juiz Sérgio Moro

Da redação | 06/07/2016 14:00

SÃO PAULO. Preso há mais de um ano e condenado há 19 anos e quatro meses, o empresário Marcelo Odebrecht voltou a pedir ao juiz Sérgio Moro que revogue ou substitua a prisão preventiva por medidas cautelares. Os advogados de Marcelo argumentam que “não se pode cogitar a esta altura” a necessidade de manutenção da prisão preventiva, uma vez que muitos dos acusados ou investigados da Lava-Jato estão em liberdade ou sujeitos a medidas cautelares. Dizem ainda que desde o início da Lava-Jato já foram “deflagradas as mais extraordinárias medidas de investigação criminal”, de quebras de sigilo telemáticos e telefônicos a colheita de provas por meio de cooperação internacional, que já não se pode conceber como, a esta altura, o empresário ainda possa representar algum tipo de ameaça às investigações.

“Verdadeiramente não se concebe, não se pode conceber como o ora peticionário poderia vir a intervir nas investigações e nas instruções desses processos”, diz a defesa.

Os advogados lembram que Marcelo Odebrecht foi alvo de quatro sucessivos decretos de prisão preventiva na Lava-Jato e que na própria sentença de condenação Moro afirmou que ele “tem personalidade normal, conduta social normal e não apresenta qualquer grau de periculosidade”.

A defesa lembra que, por lei, qualquer que seja o fundamento, toda prisão preventiva que exceder 90 dias deve ser obrigatoriamente reexaminada para determinar se os motivos que levaram à decisão persistem.

Além de uma ação penal já julgada, uma segunda ação contra o empresário persiste no âmbito da Lava-Jato. O juiz Sérgio Moro havia suspendido a ação devido às notícias de negociação de acordo de delação premiada e leniência envolvendo a Odebrecht, mas o Ministério Público Federal pediu que a decisão seja revista.

Nas investigações da Lava-Jato, uma das últimas revelações foi a de que a Odebrecht comprou um banco para efetuar pagamento de propina no Brasil e no exterior.

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