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Lula e MP vão recorrer para manter caso do tríplex em SP

Da redação | 14/03/2016 19:20

SÃO PAULO — Os promotores do Ministério Público de São Paulo​ e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão ​recorrer da decisão da juíza da 4ª Vara Criminal da capital Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central de São Paulo, que encaminhou para o juiz Sérgio Moro a investigação sobre o tríplex no Guarujá. A defesa do ex-presidente informou que vai recorrer e entrar com pedido de impugnação da decisão da juíza, por entender que “não há qualquer elemento concreto que possa vincular o tríplex ou a suposta reforma realizada neste imóvel ‘a desvios na Petrobras’

Em nota, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Henrique Araújo disseram ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa e que, embora a respeitem, entendem que a competência para julgar o caso é da Vara Criminal da capital e não da Vara Federal de Curitiba. Segundo eles, a investigação tem origem na Cooperativa Habitacional dos Bancários, a Bancoop, sediada em São Paulo e “sem ligação alguma com os fatos relativos à Petrobras”.

Os promotores disseram que a interposição do recurso será verificada no prazo legal, após serem intimados formalmente.

“Os crimes antecedentes e a lavagem de dinheiro são de competência estadual, conforme elementos colhidos na investigação criminal, sem interesse algum da União. Porém, a reforma do tríplex, em Guarujá, e os móveis e eletrodomésticos podem ter ligação ou conexão com os fatos apurados na Lava-Jato, mas não são objeto da denúncia apresentada nesta capital”, afirmaram em nota.

Na prática, os promotores acreditam que a propriedade ou não do apartamento deve ser julgada em São paulo e apenas a reforma e a instalação de móveis planejados, pagos pela OAS, dizem respeito à investigação da Lava-Jato.

Nesta segunda-feira, a juíza Maria Priscilla decidiu encaminhar para o juiz Sérgio Moro a denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Lula, feito pelos promotores de São Paulo. Ela declinou da competência de julgar o processo por entender que a 13ª Vara Federal de Curitiba reúne as investigações sobre crimes envolvendo empreiteiras acusadas de pagar propina em contratos da Petrobras.

EX-PRESIDENTE NEGA SER PROPRIETÁRIO DO TRÍPLEX

Em nota divulgada no fim da tarde desta segunda-feira, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, escreveram que ainda se o tríplex ou a reforma realizada no imóvel estivesse relacionada a desvios na Petrobras, o caso seria de competência da Justiça estadual, pelo fato de a Petrobras ser uma sociedade de economia mista. Os defensores argumentam também que mesmo sendo tratado pela Justiça Federal, o caso caberia a juízo em São Paulo, estado onde está localizado o imóvel investigado, e não ao Paraná.

A defesa de Lula argumenta que o ex-presidente e seus familiares “não são proprietários e não têm qualquer relação com o triplex do Edifício Solaris, do Guarujá”.

“Com essas medidas, a defesa do ex-Presidente Lula busca que os fatos sejam analisados pelas instâncias corretas, de acordo com a Constituição Federal e a lei. Não se pretende evitar qualquer investigação. Ao contrário, o que se busca é evitar que alguns vícios evidentes no processo venham a motivar, no futuro, a sua nulidade”, escreveram os advogados.

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