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Líderes orientam votos na comissão especial do impeachment

Da redação | 11/04/2016 16:40

BRASÍLIA — A comissão especial que analisa o relatório pró-impeachment abriu a discussão para a fala dos líderes dos partidos, na tarde desta segunda-feira. Cada um tem 10 minutos para falar. A votação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) a favor do afastamento da presidente Dilma deve ser votado no início da noite.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), reconheceu a divisão na bancada e informou que os deputados do partido estão liberados para votar como quiserem na comissão especial. A bancada ainda vai se reunir para discutir a posição durante a votação em plenário.

— O PMDB tem posições divergentes. Alguns a favor, outros contra e outros indefinidos. E, por esta razão, não emitiremos nenhuma orientação. Estarão livres para votar de acordo com sua consciência. A bancada se reunirá essa semana e aí vamos aferir a posição majoritária e a posição que vier eu me manifestarei — disse Picciani.

O líder do PT, deputado Afonso Florence (BA), voltou a afirmar que o impeachment que se tenta votar na comissão especial é uma tentativa de golpe, pois, na sua avaliação, os decretos que autorizaram despesas orçamentárias sem o aval do Congresso e as pedaladas fiscais não podem ser considerados crime de responsabilidade.

O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), criticou o tom de “ameaça” do discurso de Florence e disse que o relatório de Jovair Arantes revela o cometimento de crimes pela presidente Dilma.

— Alguns pronunciamentos que revelam desequilíbrio emocional, ameaças, inclusive, são, deploráveis. É muito triste a ver deputados ameaçarem a população brasileira — disse.

O líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), que ainda não tinha anunciado seu posicionamento fez um discurso contra o afastamento da presidente. O pronunciamento foi recheado de diversas críticas ao governo, mas Aguinaldo afirmou que sua posição se deve ao fato de não haver crime de responsabilidade.

– Nesse caso, e em princípio, crime de responsabilidade é algo tão grave, que não se pode ter dúvida, e esse não é o presente caso – disse o líder.

Aguinaldo, que foi ministro de Dilma no primeiro mandato, ressaltou na sua fala que sua bancada está dividida e que expressava uma posição individual. Apesar do apoio, fez duras críticas ao governo.

– O governo atual representa uma frustração. Falo isso com a responsabilidade de ter participado da primeira gestão da presidente. Estou como muitos brasileiros decepcionados, que se sentem enganados, pois acreditávamos que o atual governo seria capaz de conduzir o Brasil a um futuro melhor, ampliando conquistas por décadas e aplicando compromissos campanha. Não gosto do que vi nestes 15 meses – afirmou.

– Discordo da condução, me incomoda e me preocupa. Em última instância, a presidente tem parcela de responsabilidade decisiva na crise atual – complementou.

O líder do PP afirmou que o impeachment, porém, não é uma decisão sobre o que o Congresso “acha do governo”.

– A Constituição não prevê cassação de mandato por crise de popularidade ou por crime de responsabilidade. Podemos não gostar do governo, do resultado, da situação política, mas impeachment não é meio de expressar convicções pessoais e políticas – disse.

Rachado quanto à possibilidade de afastar a presidente Dilma Rousseff, o PSD dividiu o tempo de dez minutos entre dois deputados, um a favor do impeachment e outro contra. O líder do partido, Rogério Rosso (DF), não falou porque é o presidente do colegiado.

Em nome da parcela da bancada que é contrária ao impeachment, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) afirmou que não existe, no processo, provas de que “Dilma é ladra”.

– Falsearam a verdade com o único objetivo, de impeachmar a presidente da República. Não podemos permitir. É a violência contra a Constituição, contra o regimento – disse Magalhães.

Mais cedo, em resposta a questão de ordem de deputados, o presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), decidiu que a votação, em princípio, será ostensiva e simbólica, ou seja, o presidente encaminhará da seguinte forma: “os deputados favoráveis ao parecer do relator permaneçam como se encontram”.

Caso haja dúvidas sobre o resultado, a votação será feita pelo processo nominal, por meio do painel eletrônico. Em caso de empate, prevalecerá o voto do Relator.

Durante o processo de votação, caso o deputado titular da comissão não esteja presente será designado o suplente do mesmo bloco parlamentar e não do partido, seguindo a ordem do registro de presença na comissão.

A comissão tem 65 membros e é preciso maioria simples para aprovação do relatório de Jovair Arantes (PTB-GO).

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