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Justiça aceita oitava denúncia contra cartel dos trens em SP

Da redação | 29/03/2016 19:40

SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo aceitou, nesta segunda-feira, denúncia contra sete executivos das multinacionais Alstom e CAF, acusados de participar de um esquema de cartel e fraude à licitação na compra de trens no governo paulista. Esta já é a oitava ação penal que apura corrupção em contratos do setor metroferroviário durante o governo do PSDB em São Paulo.

A investigação atual envolve uma licitação de R$ 1,8 bilhão feita pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em 2009, quando o tucano José Serra era governador do estado. O edital previa a contratação de empresa para fornecer 288 vagões de trem e para fazer a manutenção por 20 anos da Linha 8-Diamante, que liga a capital ao município de Itapevi, na Grande São Paulo.

Apenas o consórcio liderado pela CAF participou do certame, com uma proposta 0,01% abaixo do valor máximo proposto pela CPTM. Segundo o Ministério Público, isso aconteceu porque executivos de outras empresas combinaram quem participaria do edital. Além da CAF, fariam parte do cartel, segundo os promotores, Alstom, Bombardier, Siemens, MGE, Mitsui e Tejofran. No caso atual, só foram encontradas provas contra os funcionários de duas companhias.

Em decisão nesta segunda-feira, a juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª Vara Criminal escreveu que “há indícios da existência do crime e de autoria” de cinco pessoas ligadas a Alstom – Antônio Oporto del Omo, ex-presidente; Cesar Ponce de Leon, ex-vice-presidente; Isidro Ramon Fondevilla Quinomero, diretor-geral de transporte; Luiz Fernando Ferrari, diretor; e Wagner Tadeu Ribeiro – além de dois executivos da CAF – Agenor Marinho Contente Filho e Guzman Martín Diaz.

O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva de Omo e Leon, que vivem no exterior. A juíza negou, afirmando que “não obstante a gravidade das acusações, não há qualquer evidência de que soltos (…) poderão comprometer a ordem econômica ou frustrar a aplicação da lei penal”.

A investigação utiliza informações de um acordo de leniência assinado pela alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013.

OUTRO LADO

Em nota, a Alstom comunicou que a decisão da Justiça paulista tem como parte apenas pessoas físicas. “A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não é permitido pelas regras da Alstom“.

O criminalista Guilherme San Juan, que defende Antonio Oporto del Omo e Cesar Ponce de Leon, disse que os clientes são inocentes e que vão provar isso ao longo do processo.

Também em nota, a CAF informou “que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações e que atua estritamente dentro da legislação brasileira”.

Procurada, a assessoria de imprensa do senador José Serra (PSDB) ainda não se posicionou sobre o assunto.

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