Ilan Goldfajn é o favorito para o Banco Central no eventual governo Temer

Por kayausterlitz em 11 de maio de 2016 às 15:00 | Atualizado em 2 de agosto de 2016 às 2:47

BRASÍLIA — O economista-chefe do Itaú e ex-diretor do Banco Central, Ilan Goldfajn, é o principal nome cotado para a presidência do Banco Central (BC) num eventual governo Michel Temer. Interlocutores do vice-presidente afirmam que o martelo ainda não foi batido, porque Henrique Meirelles, escolhido para o Ministério da Fazenda, também está conversando com o sócio do banco Plural e ex-diretor do BC, Mário Mesquita.

Meirelles já acertou com o vice uma forma de blindar o comandante do Banco Central. Caso Temer assuma, será enviada ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) que dá ao BC autonomia para determinar a política de juros no país sem interferências políticas. O presidente da autarquia não teria mais status de ministro, como ocorre hoje, mas só poderia ser processado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela PEC, presidente e diretores do BC poderiam ser demitidos pelo presidente da República, mas apenas em casos graves. Segundo interlocutores de Temer, a intenção é colocar no papel explicitamente o que está implícito hoje. Eles afirmam que somente depois da aprovação dessa PEC é que o comandante do Banco Central perderia o status de ministro na equipe de Temer.

O vice-presidente quer enxugar a máquina pública e reduzir o número de ministérios. Foi por isso que o PMDB, partido de Temer, passou a avaliar a retirada do status de ministro para o BC. Uma ala do partido também passou a ventilar que a autonomia para a atuação da autoridade monetária não seria uma prioridade para Temer. Isso dificultou o trabalho de Meirelles para encontrar um nome para substituir Alexandre Tombini no BC.

Economistas foram sondados no mercado e deixaram claro que não teriam interesse em integrar uma equipe econômica que ficasse sob suspeita de não ter independência para fazer o trabalho de controle da inflação. Essa é uma das principais críticas feitas ao governo Dilma Rousseff, que em diversos momentos pressionou a autoridade monetária para reduzir juros.

IMPACTO SOBRE JUROS

Segundo interlocutores do vice, Meirelles pretendia deixar o anúncio do novo presidente do BC para junho, mas a informação de que a autonomia não era mais uma prioridade para um governo Temer e que o chefe da autarquia perderia o status de ministro acabou mudando o cenário. Ficou urgente sinalizar o nome e também anunciar a nova PEC.

Também há um temor agora de que as incertezas em torno da autonomia do BC acabem influenciando a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC em junho. Embora a inflação tenha perdido fôlego e já haja algum espaço para a redução da Selic no próximo mês, isso pode não acontecer por causa do ruído político em relação ao BC.

— O novo presidente do Banco Central vai assumir sob desconfiança de que não tem autonomia. Essa suspeita pode influenciar a decisão do Copom de julho, talvez a última chance do país baixar os juros este ano em função do início da recessão americana e da ameaça do Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) — afirmou uma fonte próxima a Meirelles.

PREVIDÊNCIA

Umas das prioridades de Meirelles à frente da Fazenda deve ser a reforma da Previdência, considerada crucial para o reequilíbrio das contas públicas. Por isso, ele negocia com Temer transferir para o Ministério da Fazenda a secretaria de Políticas de Previdência, que hoje está submetida ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. As demais áreas, como INSS, ficariam onde estão.

Ainda não está certo se Meirelles apresentaria sua equipe ainda esta semana caso o Senado aprove o afastamento da presidente Dilma Rousseff ou se deixaria para fazer isso na segunda-feira. Um dos cotados para a secretaria de Política Econômica é o ex-diretor do BC Carlos Hamilton Araújo. O novo ministro, no entanto, não teria uma equipe completa para anunciar já nos primeiros dias.

Ele ainda poderia ficar algum tempo com os secretários que hoje estão na equipe do ministro Nelson Barbosa. Otávio Ladeira, do Tesouro, Jorge Rachid, da Receita Federal, e Fabrício da Soller, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), são servidores de carreira e poderiam ficar para uma transição. A Receita, em particular, é um lugar sensível para mudanças, pois a secretaria está sob os holofotes em função da operação Lava-Jato. Qualquer mudança tem que ser feita deixando claro que as investigações não sofrerão interferência.

TRANSIÇÃO

Confirmado o impeachment no Senado, Nelson Barbosa sairá junto com a presidente Dilma Rousseff. Assim, a transição da pasta para Meirelles será feita pelo secretário-executivo da Fazenda, Dyogo Oliveira, que é gestor público de carreira. Quando Meirelles escolher um substituto, Oliveira deve ir para o Ministério do Planejamento, que será comandado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Jucá tem conversado tanto com a atual equipe do Planejamento quanto da Fazenda. O senador tem recebido números, balanços do trabalho que vem sendo feito e também ouvido alertas do que precisa ser resolvido rapidamente por um eventual novo governo. A maior urgência é a mudança da meta fiscal de 2016.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 em vigor, o governo central precisa realizar um superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 24 bilhões, ou 0,39% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). No entanto, já foi encaminhado ao Congresso um pedido para que seja possível abater desse resultado uma frustração de receitas e gastos com setores estratégicos. Isso abriria espaço para que o resultado do ano se transforme num déficit de R$ 96,6 bilhões, ou 1,55% do PIB.

A avaliação da turma de Temer é que os números colocados são ruins, mas realistas e, por isso, o projeto poderia ser mantido como foi enviado. Também pode haver apoio à proposta de Nelson Barbosa de propor um teto para os gastos públicos, algo defendido abertamente por Meirelles. A proposta já encaminhada pelo governo ao Congresso prevê que os gastos primários sejam fixados como proporção do PIB no Plano Plurianual (PPA) e depois sejam fixados em valor nominal na LDO. Caso o teto seja descumprido, haveria cláusulas automáticas de contenção de despesas como suspensão de reajustes de servidores e até do aumento real do salário mínimo.