Governo quer usar afastamento de Cunha para suspender impeachment
BRASÍLIA – O governo quer usar o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como argumento para suspender a tramitação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentará questionamento neste sentido na reunião da comissão do Senado que debate o tema. Ele disse que a advocacia-geral da União pode acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido na mesma direção.
— O afastamento é uma decisão tardia, porém importante. A decisão comprova que ele praticou desvio de poder, desvio de finalidade, mas não só no processo no Conselho de Ética, mas também na aceitação do impeachment. Ficou patente que o pedido foi aceito como vingança porque o PT não aceitou blindá-lo no Conselho. Isso macula a decisão da Câmara e vamos pedir a suspensão do processo de impeachment – disse Costa ao GLOBO, antes da reunião da comissão.
A tese de que Cunha cometeu “desvio de poder” é um dos pontos que a defesa de Dilma vem apresentando desde a tramitação na Câmara. A tese do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, é que isso anula o processo desde sua origem. Cardozo, aliás, será ouvido pela comissão nesta quinta-feira para contrapor o relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo.
Senadores da base governista prepararam um voto em separado para se contrapor ao relatório de Anastasia pelo impeachment. Eles afirmarão que não houve crime de responsabilidade porque os decretos de crédito suplementar não aumentaram efetivamente os gastos e que a pedalada fiscal relativa ao Plano Safra é de uma esfera de decisão que não inclui a presidente, ficando restrita ao Conselho Monetário Nacional (CMN).
