Governo irá recorrer de liminar que suspende exoneração de presidente da EBC

BRASÍLIA — O governo irá recorrer da liminar que suspendeu a exoneração do jornalista Ricardo Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nesta quinta-feira, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu a decisão garantindo que Melo retorne ao comando da empresa até o julgamento do mérito da ação pelo tribunal.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, esteve no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira para comunicar que o governo irá recorrer. Um dos primeiros atos do presidente interino Michel Temer após o Senado afastar Dilma Rousseff da Presidência foi exonerar Ricardo Melo e nomear o jornalista Laerte Rímoli em seu lugar.

No dia 18 de maio, Ricardo Melo entrou com mandado de segurança no Supremo pedindo a anulação da sua exoneração do cargo. Ele foi nomeado por Dilma Rousseff para comandar a estatal nos últimos dias de governo, para um mandato de quatro anos. Na ação ajuizada no STF, Ricardo Melo argumenta que, com a posse, adquiriu o direito de permanecer no posto por quatro anos, conforme prevê a lei de criação da EBC.

O comando da EBC se tornou o centro de uma disputa política pela comunicação do governo. O atual dirigente da estatal, Laerte Rímoli, cancelou dois convênios com a TV dos Trabalhadores, mantida por sindicatos da Central Única dos Trabalhadores. Na gestão de Temer, há quem considere a estatal um “cabide de empregos” para simpatizantes do governo petista e defenda, inclusive, sua extinção.

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