Gilmar Mendes diz que situação de Lula será definida na semana que vem

SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta terça-feira, em São Paulo, que a sua liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil deve ser votada na semana que vem pelo plenário.

– Muito provavelmente, se o processo estiver em condições, nós julgaremos na semana que vem – afirmou Mendes.

A decisão provisória do ministro será submetida aos demais integrantes da Corte, que podem mantê-la ou revogá-la.

Segundo Mendes, a defesa de Lula apresentou o seu posicionamento na segunda-feira e agora caberá à Procuradoria Geral da República apresentar o seu parecer.

Lula tomou posse na Casa Civil no dia 16 de março. Desde então, uma enxurrada de ações sobre o assunto chegou ao STF e em varas da primeira instância do Judiciário. A polêmica existe porque Lula estava sendo investigado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato em Curitiba, quando houve a nomeação. Para a oposição, ao dar um cargo de ministro ao ex-presidente, a presidente Dilma Rousseff tinha apenas a intenção de dar ao aliado um foro especial, para evitar que Moro continuasse com os processos. Com isso, a investigação passaria a ser conduzida pelo STF.

O ministro ainda avaliou que a agravação da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e Lula no dia em que foi anunciada nomeação do ex-presidente sugere a possibilidade de a chefe do Executivo ter cometido um crime comum.

– No caso específico, pela menos a impressão, é que pode ter ocorrido um crime, que é o crime de falsidade. A hipótese é que tenha havido de fato a declaração falsa da posse do presidente Lula.

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