Dirceu levou até 25% da propina de empresas que procuraram a Petrobras, afirma Lava-Jato
CURITIBA e SÃO PAULO – O ex-ministro José Dirceu recebeu até 25% da propina desviada de contratos assinados pela Diretoria de Serviços da Petrobras. De acordo com as investigações da força tarefa da Lava-Jato, o petista, condenado a 23 anos por sua participação no esquema de corrupção da estatal, recebeu as vantagens indevidas ao indicar empresas que deveriam participar do esquema. Durante a entrevista coletiva realizada manhã desta terça-feira, investigadores cobraram uma ação do Congresso Nacional para aprovar medidas de combate à corrupção. De acordo com o procurador da República Roberson Pozzobon, o legislativo está “inerte” em relação a discussão.
— (A operação) revela o quão disseminada é a pratica da corrupção. A corrupção é uma regra nos negócios públicos. Por outro lado, num mesmo cenário calamitoso como esse, o que vemos é uma inércia do Congresso Nacional na aprovação de medidas legislativas que possam reverter esse quadro. Um sistema político e jurídico que deveria estar numa CTI, mas que não há iniciativas legislativas nesse sentido — afirmou o procurador Roberson Pozzobon, que se referiu às “Dez medidas de combate à corrupção” encaminhadas ao Legislativo com a assinatura de mais de do.
— O Congresso pode escolher ser uma casa de reabilitação e cura para esse sistema corrupto ou ser uma casa que aceite a corrupção como regra. Espero que a primeira via seja adotada — disse Roberson Pozzobon.
A 30ª fase da Lava-Jato, batizada de “Vício”, tem como alvo contratos das empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulares e Confab com a estatal. Juntas, elas possuem mais de R$ 5 bilhões em contratos com a Petrobras que geraram pelo menos R$ 40 milhões em propina. Segundo as investigações, no final de 2009, os executivos da Apolo procuraram o operador Júlio Camargo, delator na Lava-Jato, e pediram ajuda para participarem do esquema. Camargo, procurou o então diretor de Serviços, Renato Duque, e o acerto foi firmado. Por um contrato de R$ 462 milhões firmado com a estatal a Apolo pagou propina de um total de R$ 6,7 milhões. Desse valor, “cerca de 25% foi redirecionado a Dirceu”, afirmou Roberson Pozzobon, procurador da Lava-Jato.
— Quem primeiro faz a corrupção? Quem oferece a propina ou quem pede a propina? Nesse caso ficou muito claro que os empresários pagaram propinas para prosperar. Parte dela, cerca de 25%, Renato Duque determinou que fosse redirecionado a Dirceu providenciado por Júlio Camargo — disse Pozzobon.
Durante a Operação “Vício” foram realizados 28 mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo, dez mandados de condução coercitiva e dois de prisão preventiva, contra os empresários Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, sócios da Credencial, apontada pelos investigadores como uma empresa de fachada para lavagem de dinheiro. Um foi preso na capital paulista e outro em Sumaré, interior de São Paulo. Ambos foram levados a Curitiba.
Pozzobon explicou que não há dúvidas de que a Credencial é uma empresa de fachada já que nunca registrou a contratação de funcionários e todo dinheiro que entrava na conta era sacado rapidamente em espécie. A empresa foi indicada pelo irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, também condenado na Lava-Jato, como o caminho para o político receber a propina. O dinheiro era pago mediante celebração de falsos contratos com a JD consultoria, empresa do ex-ministro.
— A empresa revela ser de fachada por uma série de fatores. Recebeu mais de 30 milhões ao longo de 5 anos, mas seu endereço coincide com a residência de um dos sócios. Em pouco mais de 10 anos mudou de objeto social diversas vezes, de fornecimento de bens, como perfumes, passou a empreiteira.
Uma outra frente das investigações apuram se Dirceu recebeu propina de uma terceira empresa, a Interoil, através de um escritório de advocacia Rocha Maia Advogados. O escritório repassou ao ex-ministro R$ 1,2 milhão através da JD Consultoria em troca da indicação do nome deles para trabalhar com a Interoil, que funcionaria como uma empresa de fachada para lavar dinherio da Petrobras. A Lava-Jato acha que o valor pode ter vindo de contratos de uma terceira empresa de tubo, aa V&M do Brasil, concorrente da Apolo e da Confab.
PASADENA VOLTA AO RADAR DA LAVA-JATO
Além das investigações sobre contratos de dutos, a “Operação Vício” pode reforças as investigações sobre o pagamento de propina envolvendo a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). As apurações da 20ª fase, batizada de “Corrosão”, levaram a suspeita de pagamentos indevidos a executivo da área internacional da Petrobras, Demarco Jorge Epifânio, em contratos de navios-sondas e na refinaria.
Depoimentos de delatores da Lava-Jato apontam que o executivo teria participado do grupo que recebia vantagem indevida não só de navios-sondas, mas também , “possívelmente”, como definiu Moro, da aquisição da Refinaria de Pasadena. De acordo com a Polícia Federal, o executivo da Petrobras está fora do país, provavelmente na Rússia
Segundo informações prestadas pelo delator por Agosthilde Mônaco, ele teria entregue U$ 1,8 milhão referente à aquisição da Refinaria Pasadena em espécie a Demarco. Posteriormente, o valor teria sido quitado por meio de uma transferência no exterior, a crédito na conta Akabas, controlada por Agosthilde, no valor de U$ 200 mil.
OUTRO LADO
A Confab informa que não tem evidências de que seus executivos tenham efetuado pagamentos ilegais para a obtenção de negócios com a Petrobras e que está colaborando com a investigação das autoridades.
Em nota, os advogados de Flavio Henrique de Oliveira, Alexandre Crepaldi e Marcos Milan Gimenez, afirmam que a prisão do empresário é desnecessária e não se justifica. Eles afirmam ainda que o empresário não apresenta risco a ordem pública e que as acusações são infundadas.
