Deputado aliado de Cunha é confirmado na presidência da CCJ

BRASÍLIA – Por 43 votos a 7, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi eleito nesta terça-feira para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, considerado o colegiado mais importante da Casa. Aliado do presidente de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Serraglio foi indicado pelo PMDB para o posto. Entre as atribuições da CCJ nesse ano está a de julgar os recursos de Cunha contra o processo por quebra de decoro parlamentar contra ele no Conselho de Ética.

A indicação de Serraglio para a CCJ foi costurada pela ala do PMDB pró-impeachment. A indicação do líder do partido, Leonardo Picciani seria do deputado Rodrigo Pacheco (MG), que acabou sendo eleito primeiro vice-presidente da comissão. Picciani disse que Serraglio na CCJ foi um “gesto de unificação” da bancada.

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi eleita para a segunda vice-presidência e o deputado Covatti Filho (PP-RS) para a terceira. No seu discurso após ser eleito, Serraglio não falou diretamente do caso de Eduardo Cunha, mas afirmou que há muita expectativa nesse ano em torno da comissão e que muita coisa se falou sobre sua condução.

— A minha biografia exterioriza como eu irei proceder. Quanto as matérias mais portentosas, posso dizer que não tive compromisso nenhum. O Brasil pode esperar de mim e do deputado Elmar Nascimento que nós iremos proceder tal como uma comissão de Constituição e e Justiça deve agir. Nós iremos prosseguir segundo imaginamos que deva ser, segundo a lei e o direito — disse.

Serraglio se referiu no discurso ao deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator dos recursos de Cunha na CCJ. Nascimento já manifestou que pode deixar a função, já que é do mesmo partido do relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-MA), mas isso ainda não foi confirmado.

Dois recursos de Cunha aguardam definição na CCJ. Um recorre da aprovação do parecer pela continuidade do processo e pede o impedimento do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA); e o outro alega suposto cerceamento do direito de defesa e também pede a nulidade do processo. Os dois sugerem efeito suspensivo dos trabalhos no Conselho de Ética.

*Estagiário sob supervisão de Paulo Celso Pereira

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