Delcídio Amaral resolve adiar volta ao Senado
BRASÍLIA — O senador Delcídio Amaral (PT-MS) decidiu nesta segunda-feira adiar a sua volta ao trabalho no Congresso Nacional. Após ser preso em novembro do ano passado, ele foi solto na sexta-feira passada por decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista avalia com sua equipe e advogados quais são as condições que tem para o exercício do mandato com base na decisão judicial que o libertou. Caso seu retorno seja confirmado para quarta-feira, pretende fazer um discurso para marcar a volta. A assessoria do senador afirma que a intenção dele é voltar ao trabalho sem conflito com os colegas.
No Senado, Delcídio foi alvo de protestos de seus colegas na Casa por supostamente ter intimidado integrantes do Conselho de Ética do Senado, responsável por analisar a cassação do seu mandato. Senadores se revesaram nos microfones do plenário para protestar contra suposta ameaça. O senador Telmário Mota (PDT-RR) cobrou explicações de Delcídio que, segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, teria dito a interlocutores que, se for cassado, levará junto metade dos senadores.
— Eu faço um apelo ao senador Delcídio que faça uma fala esclarecendo essa notícia que está colocando a todos nós sob suspeição — apelou Telmário Mota.
A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM) exigiu que o senador petista confirme ou desminta a informação, e, em caso de desmentido, que o jornal desminta a notícia “com a mesma manchete e com as letras do mesmo tamanho”.
— Com essa notícia, que não sabemos se é verdadeira porque diz que ele falou a terceiros, a interlocutores, a Casa inteira fica sob suspeição. Quero crer que ele não falou isso e por isso tem de vir a público se pronunciar. Do contrário, fica parecendo que o Senado é composto de reféns, que estamos com medo de votar. Eu não tenho medo e não aceito ser colocada sob suspeição — reclamou Vanessa Grazziotin.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) diz que agora mesmo, depois dessa declaração, que se for verdadeira “é muito grave”, os integrantes do Conselho de Ética têm obrigação de votar a cassação com isenção para zelar pela instituição.
— Votamos aqui para manter a prisão do senador para respeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Ninguém aqui votou por revanche. Então, cada macaco no seu galho. Se confirmar a declaração, que dê nome aos bois, quem são, nome, sobrenome e endereço — cobrou Ana Amélia.
O líder do PDT, senador Acyr Gurgacz (RO), e Cristovam Buarque (PPS-DF) também cobraram explicações de Delcídio.
— A declaração será confirmada ou não pelo senador Delcídio? Se confirmar, que diga quem são os que vai levar com ele, porque depois dessa notícia, qualquer um de nós pode estar entre esses 50%. A bola está com ele — completou o senador Cristovam Buarque.
‘NENHUM FATOR DE PREOCUPAÇÃO’
A volta de Delcídio ao Congresso não causa “nenhum fator de preocupação” ao PT, disse o presidente do partido. Segundo Rui Falcão, a situação do ex-líder do governo no Senado será discutida na próxima reunião do diretório nacional do PT, marcada para sexta-feira.
— Nenhum fator de preocupação, ele foi libertado pelo Supremo. É um direito dele (reassumir o seu mandato) — disse o presidente do PT.
Segundo Falcão, a reunião do diretório pode optar por revogar a decisão da Executiva do partido, que, por unanimidade, suspendeu Delcídio e abriu processo disciplinar contra o petista em dezembro do ano passado, dias depois de sua prisão. Mas, caso a decisão seja referendada na próxima reunião de cúpula do PT, o senador poderá ter a suspensão prorrogada até o próximo encontro do diretório, o que deverá acontecer em dois meses:
— Vamos discutir isso na reunião do diretório desta sexta. Se for referendado (a decisão da Executiva), ele pode ter a suspensão prorrogada até a próxima reunião do diretório. Em geral ela acontece de dois em dois meses — afirmou Rui Falcão.
PRESIDENTE DA OAB DIZ QUE VOLTA É DEBOCHE
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou o retorno de Delcídio às atividades parlamentares. Para ele, a situação é um “deboche com o cidadão”.
— No meu entendimento, o retorno do senador Delcídio ao Senado Federal, neste momento, é um deboche com o cidadão e um desrespeito com o próprio parlamento — declarou Lamachia.
Segundo o presidente da ordem, a gravação que incrimina Delcídio “é um exemplo de conduta indecorosa”.
— A situação do senador Delcídio, neste momento, sob o aspecto moral, com relação a seu mandato, está muito clara, por causa de uma gravação. Por consequência, antes de isso ser esclarecido, ele não tem condições éticas de reassumir uma cadeira no Senado Federal — afirmou Lamachia.
O senador do PT foi flagrado em uma conversa gravada oferecendo ajuda para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró fugisse do país, além de prometer influenciar votos de ministros do STF para conseguir um habeas corpus para o ex-diretor. Segundo a acusação, Delcídio desejava que Cerveró não fechasse delação premiada ou, caso fizesse, omitisse crimes que o senador tivesse participado. A conversa foi gravada por Bernardo, filho do ex-diretor. Cerveró fechou a delação premiada e ainda está preso em Curitiba.
SENADOR DEVE DEIXAR PRESIDÊNCIA DE COMISSÃO
A decisão de Teori autoriza Delcídio a exercer o mandato, mas impõe recolhimento à prisão domiciliar quando não estiver trabalhando. Há dúvidas sobre em qual horário ele poderá ficar no Senado e se a autorização permite visitas à sua base eleitoral ou participação em outros eventos e reuniões fora da casa legislativa.
O senador está com a filiação ao PT suspensa desde sua prisão. Mesmo assim, foi convidado para participar da reunião que a bancada sempre realiza às terças. Avisou que não comparecerá, mas já emitiu sinais de que aceitará o pedido do partido para deixar a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, uma das principais da Casa. Delcídio ocupava a liderança do governo no Senado quando foi preso.
