Cunha vai mudar a ordem de chamada no processo de impeachment

BRASÍLIA – Depois de anunciar nesta quarta-feira que chamaria os deputados para votar começando pelos estados do Sul e terminando pelos do Norte e Nordeste, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu alterar o critério. Interlocutores de Cunha afirmam que, diante dos questionamentos feitos por vários deputados, ele resolveu repensar a questão e anunciará, na sessão desta quinta-feira, a nova forma a ser adotada. Além de questionar a decisão em plenário, deputados aliados do governo recorreram ao ao Supremo Tribunal Federal contra o formato adotado por Cunha.

Deputados de oposição também questionam o critério. O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), e seus assessores jurídicos estudaram o regimento e defendem que é preciso garantir a alternância durante a votação e não apenas entre uma votação e outra, como vem sendo adotado pela Casa nos últimos anos. Pela regra defendida pelo líder do DEM, a votação irá intercalar as regiões brasileiras, chamando primeiro os do Norte e do Sul e só chegando aos do Nordeste no final da votação.

No Nordeste há maior apoio ao governo e, segundo deputados aliados, a estratégia da oposição seria começar pelos estados do Sul e Sudeste para criar uma onda de pressão na votação dos deputados do Nordeste, revertendo votos. Pauderney afirma que é o critério regimental mais adequado.

– Eu ontem (quarta-feira) analisei com meus técnicos e hoje (quinta-feira) falei com o Cunha. Ele concordou que o critério de alternância tem que ser na mesma votação e disse que vai mudar. Os estados do Nordeste serão os últimos – disse Pauderney.

Essa lista já tinha sido idealizada pela oposição com Cunha. Em pesquisa, o grupo descobriu que a última votação que fez o uso dela aconteceu na eleição de Severino Cavalcanti à presidência da Casa, em 2005, quando se começou pelo Norte indo até os estados da região Sul. Cunha optou pelo critério já usado e anunciou que a votação começaria pelo Sul, terminando nos estados do Nordeste e Norte.

Na quarta-feira, citando o regimento, o presidente chegou a dizer que a alternância prevista no regimento seria chamar estados de cada região de forma alternada, mas o entendimento que sempre predominou na Câmara foi a da alternância entre votações e não em uma mesma votação. Por isso, para evitar “casuísmo e surpresas” adotará o mesmo método que vem sendo usado há anos na Casa.

O deputado Rubem Júnior (PC do B-MA) entrou com mandado de segurança no STF questionado a decisão de Cunha de adotar como critério para a ordem de chamada a eleição de Severino Cavalcanti. Segundo o deputado, Cunha está correto ao dizer que a alternância acontece de Norte para Sul e de Sul para Norte, alternando a cada votação, mas não em recorrer à eleição de Severino.

– A eleição da Mesa em 2005 foi feita com voto secreto, e não aberto como é o caso do impeachment, e teve dois turnos. É mais uma ilegalidade inventada pelo Cunha e se ele anuncia que vai mudar de novo, é porque o mandado de segurança já causou efeitos psicológicos nele – disse o deputado Rubens Júnior.

Segundo o deputado do PCdoB, o regimento fala em alternância na ordem da chamada, mas a última sessão em que ela foi usada aconteceu em 2001 e os deputados foram chamados de Sul a Norte. Por isso, agora terão que ser chamados primeiros os estados do Norte.

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