Criança de 10 anos é morta após confronto com a PM em SP
SÃO PAULO – A Polícia Militar matou uma criança suspeita de furtar um carro durante um confronto na noite de quinta-feira no Morumbi, bairro nobre da zona Sul de São Paulo. O menino, de 10 anos, estava dirigindo o carro, foi baleado e morreu na hora. Um outro garoto de 11 anos que estava com ele dentro do carro (no banco de trás) foi detido, sem oferecer qualquer resistência, segundo os policiais. Em depoimento, registrado no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), os policiais disseram ter atirado porque o condutor do carro atirou antes contra eles, mais de uma vez.
Os policias militares que participaram da abordagem disseram que faziam o patrulhamento em uma rua do bairro, por volta das 19h de quinta-feira, quando avistaram o veículo furtado ocupado por duas pessoas. Os policiais disseram que, durante a perseguição, o garoto que dirigia o carro perdeu o controle e bateu num ônibus. Os meninos haviam antes tentado pular um muro para roubar um prédio, mas teriam desistido e optado pelo carro.
Os policiais relataram que foram recebidos a tiros quando iam fazer a abordagem ao carro roubado. No revide, o menino de 10 anos foi atingido e morreu. Já o garoto de 11 anos acabou detido e apreendido. A arma calibre 38, que estava em posse do menino de 10, foi apreendida.
Como é menor de idade, o menino de 11 anos acabou liberado do DHPP acompanhado pela mãe. A idade mínima de internação na Fundação Casa é de 12 anos. A Fundação aplica medidas sócio-educativas para menores infratores. A Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo (SSP-SP) afirmou que ainda investiga o caso e, por isso, ainda não se pronunciou.
O caso, que seria registrado no 89º DP, acabou sendo levado para o DHPP por envolver policiais.
Em depoimento, o garoto de 11 anos disse que estava em casa quando foi procurado pelo amigo. Aos policiais, ele informou que o menino portava uma arma e o convidou para assaltar um prédio de luxo no Morumbi. A criança disse que recusou o convite, mas foi obrigado e ameaçado pelo amigo. Eles seguiram de ônibus até o local e pularam o muro. Na garagem, ao avistarem um carro com os vidros abertos e a chave no contato, entraram no veículo. O menino relatou que deixaram o prédio sem maiores dificuldades, mas o amigo, que dirigia o veículo, tinha dificuldades de trocar a marcha do carro, o que chamou a atenção dos policiais.
O boletim de ocorrência, o garoto afirma que durante o percurso foram alertados pela polícia para que parassem, mas o amigo não obedeceu e começou a atirar contra os policiais. Só então teria acontecido o revide, que atingiu e matou o garoto.
DIREITOS HUMANOS
Para o advogado Ariel Castro Alves, membro do conselho estadual de direitos humanos, o caso demonstra a “total falência” do sistema que protege crianças e adolescentes no país.
— É algo que deve nos envergonhar enquanto sociedade. A partir do momento em que temos crianças tão novas possivelmente envolvidas em crimes precisamos refletir qual o nosso papel e nossa omissão. Mostra total falência do sistema de proteção social de crianças e adolescentes do país.
O advogado foi ao DHPP conversar com a chefe do departamento, Elizabete Sato, e pedir esclarecimentos sobre o caso.
— Vamos pedir que o DHPP investigue se houve excessos da polícia.
Ele explicou ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que medidas socioeducativas e encaminhamento para a Fundação Casa só sejam aplicadas para maiores de 12 anos. Neste caso específico, o garoto, que tem 11 anos, foi liberado após a mãe assinar um termo de responsabilidade.
— O que existe para menores de 12 anos são medidas de proteção. Teremos um procedimento na Vara da Infância e Juventude que, junto com o conselho tutelar, vai estudar o que é necessário para a criança e família.
Caso fique comprovado que a família não tem condições de criar e controlar o menino, ele pode ser encaminhado a um abrigo estadual.
