Contra efeito cascata, Judiciário propõe que reajuste vire gratificação
BRASÍLIA — Nas negociações entre o Planalto e o Judiciário para evitar o efeito cascata do aumento aprovado na Câmara para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), surgiu a proposta de transformar o reajuste em uma gratificação dada a todos os ministros de tribunais superiores. Segundo um auxiliar do presidente interino, Michel Temer, a sugestão partiu do próprio Supremo, diante da repercussão negativa que a elevação dos salários dos juízes gerou.
O aumento aprovado na semana passada na Câmara eleva os vencimentos dos ministros de R$ 33 mil para R$ 39 mil. Interlocutores de Temer têm tentado negociar uma saída, antes de a matéria ser aprovada no Senado. Essa alternativa, na visão dos autores da proposta, evitaria o efeito cascata para outras categorias.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que quer ouvir o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o impacto fiscal dos 14 projetos de reajuste que já aprovados na Câmara. Para Renan, a aprovação de um rombo de R$ 170,5 bilhões nas contas de 2016 seria incompatível com a aprovação de aumentos, criação de cargos e a atualização do teto salarial do funcionalismo da União, que é o valor dos vencimentos dos ministros do Supremo.
