Câmara instala CPI do Carf, e relator aliado de Cunha mira grandes bancos
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a CPI do Carf, que vai investigar irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão ligado ao Ministério da Fazenda. Para a relatoria da CPI — que deverá virar mais um palco para a batalha entre oposição e governistas — foi escolhido o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Ele é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos maiores adversários do governo, mas, pelo menos por enquanto, diz estar mais interessado em investigar os bancos. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) foi escolhido para presidir a comissão.
No ano passado, a Operação Zelotes revelou um esquema em que conselheiros do Carf receberiam propina para reduzir e anular multas aplicadas aos contribuintes pela Receita Federal. Depois, passou a investigar a possível venda de medidas provisórias (MPs) que beneficiaram o setor automotivo. Essa linha de investigação é a única até o momento a já ter dado origem a uma ação penal na Justiça Federal. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva, que prestou serviço para uma empresa de lobby investigada pela possível negociação de MPs, também entraram no radar dos investigadores.
Em entrevista após a reunião da comissão, Bacelar disse que a compra de MPs não foi o foco do requerimento de sua autoria que levou à criação da CPI. O documento, apresentado no ano passado, diz que a comissão se destina a investigar “denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”. Ao ser questionado sobre quem deve ser ouvido na CPI, ele respondeu:
— Eu acho que os bancos. Os 122 bancos que o Brasil tem, 75% estão nas mãos de cinco bancos. Ou seja, o sistema financeiro nosso está concentrado em cinco bancos. Nos Estados Unidos, em toda esquina têm um banco. Aqui tem megas e megas fusões e aquisições. Então acho que os bancos hoje, pelo que eu vi, seriam a mola mestre — afirmou Bacelar.
Durante a sessão, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pregou que a CPI se atente aos fatos determinados para a qual foi criada. Já o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que relatou umas da MPs sob suspeita, pediu para que não haja uma caça às bruxas nem mire indistintamente o setor produtivo, o que pode prejudicar a economia. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que reclamou da imprensa e do Judiciário, adotou linha de raciocínio diferente e disse que outras CPIs, como a da Petrobras, não tiveram a mesma preocupação em limitar a caça às bruxas.
— Eu sei como começa, começa pacífico, mas depois as coisas vão esquentando. Então é preciso ser muito cirúrgico nas investigações, sobretudo nas acusações, porque nós não podemos ainda mais enfraquecer o que nós temos ainda sobrevivendo neste país. Um dos grandes problemas no Brasil hoje é você produzir — disse Aleluia.
— Eu não vi cuidado na CPI da Petrobras em destruir a reputação de todas as empresas envolvidas, muitas vezes inclusive sem provas. Não vi nenhum prurido em destruir nomes, parlamentares e dirigentes partidários, quando essas pessoas tinham alguma relação com o Partido dos Trabalhadores. Não estou vendo nenhum cuidado por parte a forma como o Judiciário muitas vezes tem tratado essa situação — afirmou Solla.
Os deputados Hildo Rocha (PMDB-MA), Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) serão o primeiro, segundo e terceiro vice-presidente, respectivamente. Nem todas as vagas da comissão foram preenchidas. Alguns partidos ainda não indicaram seus representantes. A próxima sessão ficou marcada para quinta-feira, às 9h.
— Irei apresentar na próxima sessão o plano de trabalho. Já estou elaborando. Vou terminar a amanhã — disse o relator.
