Brasil é um dos países mais perigosos para jornalistas, diz Abert
BRASÍLIA — Oito jornalistas foram mortos e outros 64 foram agredidos no ano passado no Brasil, enquanto exerciam a profissão. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Segundo a Abert, os números colocam o Brasil entre os locais mais perigosos para o jornalismo, à frente, inclusive, de países em guerra. O levantamento — que chama 2015 de “um ano cruel” — aponta um total de 116 registros de violações à liberdade de expressão, o que inclui também casos de ameça e intimidação, entre outros.
Segundo a Abert, os principais agressores são as pessoas que são alvos da apuração jornalística. Em seguida, vêm policiais e manifestantes. Entre os 116 registros de 2015, foram oito assassinatos, dois julgamentos ou condenações judiciais, 64 agressões, três atentados, três ataques de vandalismo, 14 ameaças, oito detenções ou prisões, cinco ofensas e nove intimidações ou insultos. Nos julgamentos ou condenações judiciais, estão incluídos casos de homicídios de jornalistas ocorridos em anos anteriores, mas que tiveram andamento na Justiça. Entre os insultos, estão casos de racismo, como o envolvendo a jornalista Maria Júlia Coutinho, da TV Globo.
Este é o primeiro relatório da Abert que cobre o período que vai de janeiro a dezembro. Os levantamentos anteriores iam de outubro de um ano a outubro do ano seguinte. O relatório 2013/2014 tinha registrado sete mortes, duas condenações judiciais, 66 agressões, seis atentados, 15 ataques de vandalismo, 15 ameaças, 11 detenções ou prisões, 11 intimidações ou insultos e seis episódios de censura, totalizando 139 registros de violações da liberdade de expressão. O relatório 2012/2013 apontou cinco assassinatos.
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, classificou como graves as agressões cometidas pela Polícia Militar (PM). Ele citou o episódio de um cinegrafista mordido por um cachorro da PM do Paraná, durante a cobertura de protestos de professores, e de um repórter agredido durante manifestações do Movimento Passe Livre em São Paulo.
A Abert destaca que, apenas em novembro, num intervalo de 11 dias, foram três assassinatos, a ponto de o mês ter sido chamado de “novembro negro”. No período foram assassinados dois blogueiros no Maranhão e um radialista em Pernambuco.
“Em comum, o fato de os três profissionais denunciarem regularmente a corrupção de políticos de suas regiões e terem sido vítimas de frequentes ameaças de morte. Nos três casos, os criminosos agiram de modo idêntico: eram motoqueiros armados e encapuzados”, escreveu o presidente da Abert, Daniel Slaviero, no relatório do balanço.
No geral, foram seis assassinatos no Nordeste: dois no Maranhão, e um cada em Alagoas, Bahia, Ceará e Pernambuco. Completam a lista os estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, com um homicídio cada. As agressões foram mais comuns no Sudeste: das 64, 21 foram na região, em especial em São Paulo (10) e Rio de Janeiro (7). As 14 ameaças estão mais regularmente distribuídas pelas várias regiões do país.
A Abert aponta relatórios de entidades internacionais, como o Press Emblem Campaign e o Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ). O Press Emblem Campaign mostra que apenas quatro países tiveram mais jornalistas mortos que o Brasil: Síria, Iraque, México e França. O CPJ coloca o Brasil em terceiro, atrás apenas de Síria e França. A Síria passa por uma guerra civil. E a França registrou no começo de 2015 o massacre de jornalistas da revista “Charlie Hebdo”.
— A Abert considera o ano de 2015 cruel para o exercício do jornalismo. Coloca o Brasil numa das piores posições do ranking para exercício do jornalismo, comparável a países em guerra — afirmou Slaviero, concluindo: – É no mínimo embaraçoso o país estar na quinta colocação.
O Brasil ainda aparece em 99º lugar, numa lista de 180 países, no ranking de liberdade de imprensa elaborado pela ONG Repórteres Sem Fronteiras. Nesse caso, houve uma melhoria: no levantamento anterior, o país aparecia em 111º.
– Toda vez que um profissional da imprensa não pode exercer sua profissão, quem perde é a sociedade, que deixa de ser informada – disse Slaviero.
Slaviero afirmou que a Abert apoia dois projetos de lei (PLs) já em tramitação na Câmara dos Deputados. Um deles é o PL 191/2015, de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP), que trata da participação da Polícia Federal (PF) na investigação de crimes contra a atividade jornalística caso haja omissão ou ineficiência da Polícia Civil. O outro é o PL 7107/2014, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que torna hediondo o crime cometido contra a vida, a segurança e a integridade física do profissional de imprensa no exercício de sua atividade.
