André Moura: réu no STF e acusado de tentativa de homicídio
BRASÍLIA — O novo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), responde a uma série de inquéritos na Justiça e é réu em três ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter sido condenado, em segunda instância, por improbidade administrativa. O motivo: uso de recursos do município de Pirambu, onde já foi prefeito e fez seu sucessor, para pagar despesas pessoais com comida e bebida alcoólica. Aliado muito próximo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, Moura também tornou-se alvo da Operação Lava-Jato. No STF, ainda responde a ações penais que apuram desvios na cidade sergipana e até a uma acusação, feita por um adversário político, de ter participado de tentativa de homicídio.
Na Lava-Jato, Moura é investigado em inquérito para apurar se Cunha contou com a ajuda de outros deputados para alterar medidas provisórias de interesse de empreiteiras ou para pressionar empresários por meio de requerimentos na Câmara. Moura nega a acusação e diz que seu nome foi incluído no inquérito porque foi agressivo durante depoimento de integrantes do grupo Schain na CPI da Petrobras. O grupo, que também é investigado, agora colabora com a Justiça.
Em 2 de maio deste ano, Moura teve uma condenação por improbidade administrativa confirmada em segunda instância, no Tribunal de Justiça de Sergipe. Ele teria usado R$ 105,5 mil da prefeitura de Pirambu para pagar despesas suas e da família, com itens como bebida alcoólica e churrasco. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, o que só ocorrerá após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais a possibilidade de recurso.
Em junho do ano passado, a Segunda Turma do STF aceitou três denúncias contra Moura por irregularidades na gestão do ex-prefeito Juarez Batista dos Santos (2005-2007), seu então aliado e sucessor. O deputado foi acusado de ter comida, contas de telefone e transporte, entre outras coisas, custeados pela prefeitura. Posteriormente, Moura e Juarez se desentenderam. Isso levou Moura a ser investigado por tentativa de homicídio em inquérito aberto no STF. Juarez relatou que passou a sofrer ameaças. Em 23 de junho de 2007, o vigia de sua residência foi atingido por um tiro de raspão durante uma tentativa de assalto. Juarez afirmou suspeitar de Moura. Segundo o deputado, por falta de provas já foi pedido o arquivamento do caso.
