Análise: ‘O Supremo surpreende novamente’, por Ivar A. Hartmann
O Supremo surpreende novamente, agora com a decisão do ministro Teori Zavascki pelo afastamento de Eduardo Cunha. A surpresa é porque decisões como essa tornam difícil a tarefa de entender o tribunal. Dois fatores que contribuem para essa complexidade do Supremo ficam em evidência hoje.
O primeiro é a total autonomia que cada ministro tem. O Supremo decide como corte menos de 2% das vezes. Segundo um ex-ministro, os onze não são um conjunto de ilhas. São um conjunto de arquipélagos. Decisões individuais como a de Zavascki são a regra. Não há nada que limite esse poder. Um ministro pode suspender individualmente a nomeação de um ministro de Estado. Também pode obrigar, sozinho, o presidente da Câmara dos Deputados a abrir processo de impeachment contra o vice-presidente da República. Agora, fica claro que decisões individuais podem ser usadas inclusive para afastar o presidente de uma das casas do Congresso.
O segundo é o uso do timing. O Supremo pode receber um pedido, guardar na gaveta e decidir anos depois. Quebra a ideia de que age mediante provocação. Existem ações de inconstitucionalidade sobre leis importantes para o país decididas mais de dez anos após a parte ter provocado o tribunal. No caso de decisões delicadas como o afastamento de Eduardo Cunha, um mês já é uma eternidade. O afastamento de Cunha em dezembro teria significado e impacto totalmente diferente de hoje. A escolha do timing permitiu ao Supremo influenciar diretamente as chances de o impeachment da presidente Dilma ser autorizado pela Câmara.
Zavascki aponta dois fatos supervenientes para decidir hoje o pedido de dezembro. Primeiro, a instauração do impeachment pelo Senado. Mas isso ainda não aconteceu. Segundo, a admissão pelo Conselho de Ética da Câmara da representação contra Cunha. Isso foi há mais de dois meses.
Segundo algumas apurações, Zavascki estaria surpreendido e contrariado com a decisão do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, de pautar para essa quinta a decisão sobre afastamento de Cunha. Usando sua autonomia sobre o timing, Lewandowski decidiu um dia antes agendar o julgamento de pedido feito essa semana, ao invés daquele feito em dezembro. Zavascki reagiu e, usando também sua autonomia sobre o timing, concedeu a liminar no pedido de dezembro antes que o plenário pudesse reunir-se.
Durante essa crise política, os brasileiros conhecem cada vez melhor o tribunal que decide os rumos do país. Um conjunto de onze ministros com total autonomia, com controle supremo sobre o timing das decisões e que têm entre si relacionamentos pessoais complicados, que podem inclusive afetar suas decisões.
