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Aliado de Cunha, presidente da CCJ diz que Teori errou ao afastar parlamentar

Da redação | 05/05/2016 13:00

BRASÍLIA – Em conversas com parlamentares agora há pouco, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR) interpretou que não foi certa, juridicamente, a decisão do ministro Teori Zavaski (STF) de tirar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, via suspensão do seu mandato parlamentar. No entendimento de Serraglio e de regimentalistas da Câmara, só quem pode cassar mandato é o plenário da Câmara.

Segundo parlamentares que conversaram com Serraglio, a interpretação é que Teori usou a liminar para suspender o mandato e o cargo de presidente para, no julgamento do mérito, pelo pleno do STF, a maioria dos ministros manter o mandato e cassar a função de presidente da Câmara.

Há dúvidas também sobre o que acontece depois. Juristas da Câmara dizem que, se o plenário do Supremo “destituir” Eduardo Cunha da presidência da Câmara, obrigatoriamente o regimento prevê, no caso da vacância, a realização de novas eleições para a presidência da Casa em até cinco sessões presididas pelo interino Waldir Maranhão (PP-MA).

Mas, se o Supremo mantiver um afastamento temporário de Cunha, nesse caso Waldir Maranhão continua presidente interino.

– Tudo é muito novo. É preciso ter muita calma, ver o comportamento do STF no julgamento do mérito. O Eduardo Cunha pode entender que o melhor é renunciar. Se renunciar, tem nova eleição com a vacância do cargo – disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

– Essa movimentação toda aqui não vale nada. Tem que esperar para ver o que o Supremo vai decidir – disse o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE).

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