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AGU vai apurar conduta de Cardozo na defesa de Dilma contra o impeachment

Da redação | 21/05/2016 15:50

BRASÍLIA — Sob nova direção, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu abrir sindicância para apurar a atuação do ex-ministro José Eduardo Cardozo à frente da pasta, responsável por defender a presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. O novo chefe da AGU de Michel Temer, Fábio Medina Osório, disse, em entrevista ao GLOBO, que investigaria seu antecessor por possível desvio de finalidade, ao, segundo ele, ter usado a estrutura do órgão para “defender pedaladas como política de estado” e por classificar o impedimento como “golpe de estado”.

— Foi encaminhado um memorando meu para a Corregedoria e na próxima semana deve ter um desdobramento. O papel da Corregedoria é normatizar essa atuação do AGU em prol dos agentes políticos. Como me referi no oficio de encaminhamento, a ideia não é punir o Cardozo, mas apurar os fatos e normatizar para não permitir o uso abusivo da AGU — afirmou Osório ao GLOBO neste sábado.

Cardozo rebateu, também neste sábado, a decisão do novo chefe da Advocacia Geral da União. Ele se disse indignado com a abertura de sindicância e acusou Osório de fazer uma “evidente tentativa de intimidação do livre exercício da atuação de um advogado e da defesa da Presidenta da República”. Para o ex-ministro, é “inaceitável” a AGU praticar, com esse ato, “censura à liberdade de um advogado defender em um processo de natureza jurídico-política as teses que julga adequadas, em quaisquer circunstâncias”. Osório disse à “Veja”, nesta sexta-feira, que “a defesa de Cardozo foi criminosa”.

O ex-ministro disse ainda que vai representar no Conselho de Ética da Presidência contra “o ato ofensivo” praticado por Osório, e que vai informar a “clara tentativa de intimidar o exercício da defesa da Presidente” ao presidente interino Michel Temer, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao presidente da Comissão do Impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB).

Um dos mais árduos defensores de Dilma, Cardozo afirmou que o novo advogado-geral já havia dito, em entrevista ao jornal “Diário do Grande ABC”, que o impeachment da petista deveria ser qualificado como um golpe.

“Como advogado jurei honrar minha profissão. No exercício da advocacia lutarei sempre contra a injustiça, contra o arbítrio e contra o exercício ilegítimo do poder conquistado fora de pressupostos democráticos e constitucionais. Jamais me curvarei diante de ameaças ou de intimidações de qualquer natureza, venham de onde vierem. Continuarei a afirmar, no exercício da advocacia, que o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff esta sendo processado sem base constitucional, qualificando, assim, como já disse no passado o Dr. Fábio Osório Medina, em um golpe de estado revestido de institucionalidade”, escreveu Cardozo.

Osório rebateu as críticas de Cardozo e voltou a dizer que o ex-ministro deveria atuar como representante institucional da AGU na defesa da presidente afastada, não como advogado privado:

— Ele não atuou como advogado privado, ou não deveria estar atuando como advogado privado. Ele estava na representação institucional da AGU. E é isso que vamos buscar apurar e aprimorar, para que a AGU possa representar interesses republicanos. A Corregedoria tem essa finalidade, esclarecer melhor os fatos e ela vai se pronunciar na semana que vem.


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