ABL realiza debates sobre papel dos Três Poderes
RIO — Em meio aos debates sobre as funções e os limites sobre os quais Executivo, Legislativo e Judiciário podem e devem atuar, a Academia Brasileira de Letras (ABL) recebe, a partir desta semana, o ciclo de conferências “Os papéis dos Poderes”, coordenado pelo acadêmico e jornalista Merval Pereira, colunista do GLOBO. Em cinco palestras ao longo deste mês, economistas, juristas e cientistas políticos vão apresentar visões sobre o tema, em um panorama que não deixa de fora a atual crise política, mas procura ir além.
— Vamos colocar em debate as saídas do Brasil. Não especificamente focado na crise atual, mas, com base nela, pensar o Brasil para o futuro — diz Merval.
Na terça-feira, o jurista Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV-Rio, vai abordar o papel do Supremo Tribunal Federal na palestra “O STF e a judicialização da política”. Falcão vai levar à discussão a separação entre os Poderes, assunto recorrente no debate político.
— A Constituição determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. Será esta a realidade? Às vezes são Poderes tensos entre si. Este é um fenômeno que ocorre não somente no Brasil, mas praticamente em todas as democracias. Essa tensão é construída pelo embate entre ideal e realidade em nossa História — aponta.
Merval destaca a relevância de tratar do assunto agora:
— Nunca foi tão atual discutir qual é a importância do Supremo na nossa trajetória e como ele atua para ser um mediador entre os Poderes, especialmente em crises políticas como a que estamos vivendo.
Dia 10, o sociólogo e cientista político Sérgio Abranches vai ministrar a palestra “O atual presidencialismo de coalizão”. Ele aborda em sua produção acadêmica o modelo característico do regime presidencialista brasileiro, baseado na alta fragmentação partidária, o que obriga os governos a negociarem com número elevado de partidos no Congresso para que as pautas legislativas sejam encaminhadas.
— O conflito entre Executivo e Legislativo é sempre muito provável na democracia representativa, mas no presidencialismo de coalizão tem significado diferente, porque às vezes paralisa o processo decisório. Há interdependência entre os dois Poderes que é maior que em outros tipos de presidencialismo. (Barack) Obama (presidente dos EUA) governou com minoria (congressual) quase todo o tempo e não ficou impedido de governar. Em artigo escrito lá atrás, eu já adiantava a hipótese de que a mediação (entre os Poderes) seria feita pelo Judiciário, como está acontecendo agora — diz.
ESPECIALISTA FALA SOBRE PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
Sérgio Abranches observa que os governos formados no presidencialismo de coalizão passam por três ciclos: o da atração, quando o governo é popular e está dando certo; o da fragmentação, quando a popularidade diminui, a economia dá sinais de retração, mas ainda é possível governar, embora com negociações mais caras; e o da fuga, que quase sempre leva a uma ruptura, com impopularidade, país em crise e afastamento de partidos:
— Desde o primeiro governo Dilma, embora com popularidade forte e o país com desempenho muito bom, nunca houve de fato grande capacidade de atração. Ela (Dilma) já entrou transitando da atração para a fragmentação. Daí para a fuga, a transição foi instantânea.
Dia 17, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, aborda o regime de governo, com a palestra “Novo presidencialismo: uma saída para o Brasil”. Na semana seguinte, será a vez do cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Ebape/FGV, com “Sistemas de governo contemporâneos: parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo”. E, dia 31, Edmar Bacha, ex-presidente do BNDES e um dos formuladores do Plano Real, apresenta a palestra “Abrir ou abrir: eis a questão”.
As palestras, na sede da ABL, começarão às 17h30m, com entrada gratuita. Haverá transmissão também no site da ABL.
Todos os encontros acontecem às 17h30m, no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na sede da ABL (Av. Presidente Wilson 203, Centro)
PROGRAMAÇÃO
Terça-feira
“O STF e a judicialização da política”, com o jurista Joaquim Falcão
10/05
“O atual presidencialismo de coalizão”, com o cientista político e sociólogo Sérgio Abranches
17/05
“Novo presidencialismo: uma saída para o Brasil”, com o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB
24/05
“Sistemas de governo contemporâneos: parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo”, com o cientista político Octavio Amorim Neto
31/05
“Abrir ou abrir: eis a questão”, com o economista Edmar Bacha
