60 detentas podem ser beneficiadas com indulto de Dia das Mães, em Manaus

Manaus/AM- Detentas poderão ser beneficiadas com o indulto do Dia das Mães.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) entregou ao Poder Judiciário a relação com os nomes de cerca de 60 mulheres dos regimes fechado e semiaberto de Manaus que poderão ser beneficiadas com o indulto do Dia das Mães.

Ao todo, 36 mulheres da Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF) e 24 mulheres da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM) contemplam os requisitos para o indulto ou a comutação da pena privativa de liberdade. As informações são da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

O decreto sobre a liberação para o Dia das Mães foi publicado no dia 12 de abril de 2017 e estabelece condições para a concessão do indulto, apontando as presas que podem e as que não podem ser contempladas. Os nomes levantados pela Seap estão sob análise do judiciário, que vai realizar um estudo de cada processo levando em consideração todos os requisitos do decreto. São mulheres que já cumpriram boa parte da dívida que possuem com a sociedade e que não apresentam grande ameaça a população, pois foram presas por crimes sem violência.

Essa medida visa promover melhores condições de vida para as mulheres e amenizar o problema de superlotação nos presídios.

 

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