Taxa de retorno deve ser alterada em novo programa de concessões

SÃO PAULO — Nem concessão nem privatização, o termo é parceria. Esclareceu Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, quando perguntado por jornalistas sobre qual será o método utilizado pelo atual governo para tirar do papel grandes projetos de infraestrutura. Segundo ele, está sendo elaborado um “minucioso levantamento”, com a participação de empresários e das agências reguladoras, para definir quais serão as próximas obras colocadas para disputa pelo setor privado.

Moreira esteve na tarde desta sexta-feira na sede da Associação Brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base (Abdib) para reunião com empresários do setor de infraestrutura. Ele reforçou que o objetivo do encontro, que abre uma agenda de reuniões com empresários, foi ouvir sugestões para o novo programa de concessões.

— Queremos fazer um levantamento das questões que travaram as parcerias em diversas áreas. Queremos agilizar essa saída (de projetos do papel) — declarou.

Ele evitou cravar prazos ou quais seriam os primeiros projetos a serem leiloados. Mas disse “esperar” conseguir licitar pelo menos uma grande obra ainda este ano. Sobre o cronograma, o secretário afirmou que os leilões começarão “pelos projetos mais fáceis”, sem detalhar quais seriam.

Taxa de retorno e problemas ambientais

Para Moreira, os principais problemas dos projetos travados estão na taxa de retorno e em questões ambientais. Ele criticou a “tendência de a taxa de retorno ser fixada pela própria autoridade”, o que “não é compatível com a vida”.

— Quem determina o preço é o mercado. O fato do dono querer não significa que o produto vai ser vendido pela vontade de um só, é um dos problemas que vamos resolver — afirmou.

A respeito das questões ambientais, ele disse considerar que um empreendimento “não pode ficar paralisado por meses, até anos, por uma não decisão”.

— Precisamos decidir, respeitando o meio ambiente — acrescentou.

Indicando que serão realizadas reuniões com representantes de cada um dos segmentos da infraestrutura, Moreira Franco falou diversas vezes em segurança regulatória, contratos transparentes e padronizados, que sejam entendidos “por brasileiros ou estrangeiros”. Entre os presentes no encontro com os dirigentes da Abdib, estavam dirigentes da Odebrecht Transport e da Camargo Corrêa, ambas envolvidas na Operação Lava Jato, entre outros.

Consórcios

Perguntado sobre se a crise econômica e a Operação Lava Jato interferem na formação dos possíveis consórcios que disputarão as obras, Moreira Franco disse que “podemos restabelecer a credibilidade com investidores que não sejam brasileiros”.

Para Venilton Tadini, presidente executivo da Abdib, haverá daqui pra frente uma mudança drástica na formação dos consórcios. Até hoje, as participações majoritárias sempre foram de construtoras. Na opinião de Tadini, os private equitys são os que devem dominar os grupos nas novas rodadas de concessão. Como exemplo ele citou o Pátria Investimentos que tem um fundo destinado especificamente para infraestrutura e acabou de fazer nova capitalização de US$ 2 bilhões, segundo Tadini.

— Esse é um movimento que ocorreria em algum momento, mas a Lava Jato está precipitando isso — afirmou.

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