Governo vai lançar novo programa para expandir banda larga

BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta quarta-feira que o governo quer anunciar ainda em abril o programa Brasil Inteligente, uma espécie de acrônimo da expressão “internet ligando gente”. O programa inclui uma revisão no modelo de concessões das operadoras de telefonia fixa para o país avançar na universalização do acesso à internet em alta velocidade, para além dos indicadores divulgados hoje pelo IBGE.

Além da meta para levar o acesso à banda larga a 75% dos municípios (em 2014, segundo o IBGE, foram 53%), o programa Brasil Inteligente terá outros dois eixos fundamentais. Um deles pelo desenvolvimento da inovação no Brasil, por exemplo para que o sistema de celular 5G e que a chamada “internet das coisas” sejam pesquisados mais intensamente no país com investimentos de pelo menos R$ 600 milhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) entre 2015 e 2017.

O terceiro eixo terá como foco o uso da banda larga nas escolas e nos hospitais, levando por exemplo a internet em alta velocidade a 128 mil escolas públicas urbanas e rurais no país, com velocidade mínima de 78 Mega, até 2015. Mas haverá prioridade às escolas rurais, com prazo de conexão até 2018.

Dentro do programa terá também o chamado Minha Casa Inteligente, que vai prever a instalação de novas áreas residenciais do Minha Casa Minha Vida com dutos para instalação de cabos de fibra óptica. O programa vai trazer incentivos para expansão da banda larga em áreas onde não há demanda suficiente para estimular a concorrência do mercado, notadamente Norte e Nordeste.

— O Estado tem de estar mais presente nessas áreas menos protegidas pela falta de concorrência — disse Figueiredo.

Segundo Figueiredo, haverá também a criação de um fundo garantidor com R$ 400 milhões ao qual os pequenos provedores de internet poderão recorrer para melhorar seu acesso a créditos e investir em infraestrutura para ampliação de seu atendimento. Dentro do Brasil Inteligente, há também a previsão de lançamento do satélite nacional até o fim deste ano, para levar a banda larga a regiões mais remotas.

Como parte do programa Brasil Inteligente está a revisão do modelo de concessões no país. O presidente do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, também no evento, disse que a agência deverá propor às atuais operadoras de telefonia fixa a renegociação de seus contratos de concessão que vencem a partir de 2025, para que os transformem em contratos autorizativos, mais flexíveis. A renegociação, disse Rezende, deverá gerar um saldo financeiro positivo, cujos recursos deverão ser investidos na ampliação da banda larga.

— As propostas trazem incentivos, com maior flexibilidade para o investidor privado — disse Rezende.

Segundo o ministro, o programa já foi definido junto à Casa Civil e os demais ministérios envolvidos, faltando apenas a definição para uma data do seu lançamento pela presidente Dilma Rousseff. Para avançar, o programa dependerá de disponibilidade de recursos do governo federal, de revisão de lei no Congresso Nacional, da adesão das operadoras a esse novo modelo de contratos.

Figueiredo comemorou os resultados da PNAD Digital, divulgados nesta quarta-feira.

— Foi um dado extremamente alvissareiro, relativo a 2014, que leva todos nós cada vez mais à necessidade de acelerarmos para que tenhamos universalização da banda larga — disse o ministro.

Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil, que representa as operadoras, destacou que os investimentos das empresas serão reforçados se as propostas do governo e da Anatel indicarem segurança quanto ao retorno dos agentes privados. Sobre o resultado da PNAD, Levy destacou que os acessos em banda larga móvel cresceram muito mais do que os da fixa.

— Sempre dissemos que o caminho do Brasil, pelas redes sociais por exemplo, implica necessariamente dados com mobilidade — disse Levy.

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