Apple perde processo sobre uso da marca ‘IPHONE’ na China

RIO — A Apple perdeu uma batalha judicial na China, que permite a uma fabricante de bolsas e outros artigos de couro que continue usando o nome “IPHONE”. A decisão foi tomada no mês passado pela Alta Corte Municipal de Pequim em favor da Xintong Tiandi Technology, que usa a marca no país desde 2010. A Apple entrou com pedido de registro do nome para produtos eletrônicos em 2002, mas só obteve aprovação em 2013.

A Xintong Tiandi comercializa diversos artigos de couro, principalmente bolsas e capas para telefones celulares, todos com o marca “IPHONE®”. Primeiramente, a Apple levou o caso para a autoridade chinesa de marcas e patentes, mas foi derrotada. Decidiu então por abrir uma ação judicial em um tribunal de primeira instância de Pequim, e perdeu novamente. Recorreu à Alta Corte Municipal, e foi derrotada mais uma vez.

De acordo com a decisão, a Apple não conseguiu provar ser uma marca bem conhecida na China antes de a Xintong Tiandi apresentar seu pedido de registro, em 2007. A empresa comandada por Tim Cook começou a vender iPhones naquele país apenas em 2009.

A decisão foi divulgada pelo jornal local “Legal Daily”, especializado em questões legais naquele país, e acontece pouco depois de a Apple apresentar números trimestrais decepcionantes, com redução de 13% no faturamento por causa da queda no volume de vendas do iPhone. Na China, a retração das receitas foi de 26%.

A empresa também enfrenta outras dificuldades operacionais na China. Em março, o governo local aprovou um lei que obriga todo que todo o conteúdo que circula no país seja abrigado em servidores locais. Por esse motivo, os serviços iBooks e iTunes foram desativados.

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